Suprema Corte nega registro de marca 'Trump too small'

São PauloA Suprema Corte decidiu que um homem da Califórnia, Steve Elster, não pode registrar a frase "Trump too small" como marca. Elster queria usar essa frase para zombar do ex-presidente Donald Trump. Ele alegou que não permitir o registro violaria seus direitos de liberdade de expressão. Um tribunal federal de apelações concordou com ele, mas a Suprema Corte discordou.

O Chefe de Justiça John Roberts demonstrou preocupações em relação a este caso. Ele afirmou que, se Elster saísse vitorioso, muitas pessoas tentariam registrar frases semelhantes sobre Trump como marcas comerciais. Todos os nove juízes discordaram da alegação de Elster, embora tivessem diferentes razões para suas decisões. Suas opiniões totalizaram 53 páginas.

Nos últimos seis anos, os juízes revogaram leis federais relacionadas a marcas registradas consideradas chocantes, imorais ou ofensivas. O caso de Elster foi diferente. Ele envolvia uma regra que proíbe a aprovação de uma marca registrada se ela contiver o nome, imagem ou assinatura de uma pessoa viva sem sua permissão por escrito.

A expressão "Trump muito pequeno" surgiu em um evento de 2016. Durante a campanha presidencial, o senador da Flórida Marco Rubio fez uma piada sobre Trump. Rubio mencionou que Trump o chamava de “pequeno Marco”. Em seguida, Rubio comentou que Trump tinha mãos pequenas, insinuando que homens com mãos pequenas não são confiáveis.

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Segue uma análise detalhada do caso:

• O Chefe de Justiça John Roberts estava preocupado com uma enxurrada de marcas registradas semelhantes.
• Todos os nove juízes rejeitaram a alegação de Elster, mas por motivos distintos.
• As opiniões sobre o caso ocuparam 53 páginas.

Recentemente, o tribunal esclareceu em quais situações os funcionários públicos podem ser processados por bloquearem críticos nas redes sociais. Eles disseram que os funcionários públicos podem ser processados se bloquearem críticos de suas contas nas redes sociais.

A decisão da Suprema Corte no caso de Elster demonstra que o tribunal está sendo cauteloso com as leis de marcas registradas. Eles estão tentando equilibrar os direitos de liberdade de expressão com as regras sobre o uso de nomes e assinaturas. Os juízes querem evitar uma enxurrada de marcas negativas relacionadas a figuras públicas como Trump.

Este caso demonstra que ainda existem controvérsias sobre a legislação. Encontrar um equilíbrio justo entre o direito à liberdade de expressão e as leis de marcas registradas ainda não é uma tarefa simples.