Condenação de pesquisador do Kansas vinculada à espionagem é anulada
São PauloTribunal Anula Última Condenação de Pesquisador de Kansas
Um tribunal federal de apelações anulou a última condenação do pesquisador de Kansas, Feng "Franklin" Tao. Tao havia sido acusado de ocultar seu trabalho na China enquanto atuava na Universidade do Kansas. O Tribunal de Apelações do 10º Circuito dos EUA, em Denver, concluiu que o governo não conseguiu provar que as ações de Tao afetaram as bolsas de pesquisa que ele recebeu.
Pontos principais:
- Feng "Franklin" Tao era professor titular na Universidade do Kansas.
- Tao enfrentou acusações por supostamente omitir seu vínculo com uma universidade chinesa.
- O tribunal de apelação considerou insuficientes as provas para a condenação restante.
O começo do caso aconteceu durante o governo de Trump com a Iniciativa China. Esse programa visava impedir a transferência de propriedade intelectual das universidades dos EUA para a China. No entanto, a iniciativa foi encerrada devido a críticas e várias acusações malsucedidas.
Tao foi condenado em abril de 2022 por três acusações de fraude eletrônica e uma de declaração falsa. A juíza Julie Robinson posteriormente descartou as acusações de fraude eletrônica, mas manteve a acusação de declaração falsa. Ela o sentenciou ao tempo já cumprido por essa acusação. No entanto, o tribunal de apelação reverteu a condenação e ordenou que a corte inferior absolvesse Tao.
Tao foi preso em 2019. As investigações revelaram que ele não informou à Universidade do Kansas sobre seu trabalho na China ao preencher um formulário anual. Promotores federais alegaram que isso gerou um conflito de interesses. Eles argumentaram que as ações de Tao enganaram tanto a Universidade do Kansas quanto as agências federais que lhe concederam subsídios.
A Justiça determinou que não havia nenhuma prova de que o não relato do trabalho de Tao na China tivesse influenciado as decisões do Departamento de Energia dos EUA ou da Fundação Nacional de Ciências. Portanto, a declaração não poderia ser considerada significativamente falsa.
A Juíza de Apelações Mary Beck Briscoe discordou dos outros dois juízes. Ela acreditava que as informações ocultas eram essenciais para as agências de financiamento, pois essas entidades precisavam confiar nas pesquisas que apoiavam.
A defesa de Tao alegou que o caso era um exemplo de ação legal injusta. Segundo eles, o que deveria ser apenas uma questão de política universitária foi erroneamente transformado em um crime federal, dando a entender que suas ações eram mais graves do que realmente foram.
Esta decisão destaca como os esforços dos EUA para lidar com conflitos de interesse na pesquisa acadêmica estão evoluindo. Também levanta questões sobre a implementação de programas federais e seu impacto sobre pesquisadores com vínculos internacionais.
Esta reportagem foi publicada pela primeira vez em 13 de julho de 2024 e foi corrigida para informar que o 10º Tribunal de Apelações dos EUA está localizado em Denver, e não em Kansas City, Missouri.
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