Comitê da ONU avança tratado histórico sobre crimes contra a humanidade

São PauloUm comitê chave da ONU aprovou uma resolução crucial que leva à criação do primeiro tratado dedicado a crimes contra a humanidade. Este é um avanço significativo no direito internacional, abordando uma lacuna que existe há muito tempo. O novo tratado busca estabelecer um conjunto claro de regras para lidar com crimes contra a humanidade, complementando os acordos já existentes sobre crimes de guerra, genocídio e tortura.

Aspectos Importantes da Resolução:

Os principais pontos da resolução incluem a necessidade de colaboração internacional para enfrentar desafios globais, além de promover a sustentabilidade e o respeito pelos direitos humanos. A resolução sublinha a importância de unir esforços para alcançar metas comuns, enfatizando o papel crucial das parcerias globais no desenvolvimento sustentável.

• Cronograma:

• As sessões preparatórias estão programadas para 2026 e 2027.

• As sessões de negociação ocorrerão em períodos de três semanas em 2028 e 2029.

• Objetivo: Concluir um tratado que aborda crimes contra a humanidade, como assassinato, estupro, desaparecimentos forçados e tortura.

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Rússia inicialmente buscou alterações, o que gerou preocupações sobre o atraso nas negociações do tratado. No entanto, a vice-embaixadora russa na ONU, Maria Zabolotskaya, retirou essas modificações para demonstrar cooperação, mesmo que a Rússia não estivesse totalmente de acordo com todos.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) não consegue julgar crimes em quase 70 países, o que resulta em muitos casos sem responsabilização. Um novo tratado busca fechar essa lacuna e fortalecer o sistema de justiça internacional. Os defensores do tratado acreditam que ele deve priorizar as necessidades dos sobreviventes e incluir medidas robustas para justiça e reparações.

O tratado possui um grande potencial. Ele tem como objetivo assegurar a responsabilização e ressaltar a importância das normas internacionais. Demonstra que o mundo reconhece a necessidade de impedir que pessoas escapem da justiça e garantir justiça para vítimas, especialmente em conflitos como os na Etiópia, Sudão e Mianmar. Agnes Callamard, da Anistia Internacional, destaca que isso ocorre em um momento crucial, quando alguns países tentam enfraquecer o direito e os padrões internacionais.

Algumas pessoas estão decepcionadas com o cronograma mais longo, mas o processo de tratado é extremamente importante. Ele demonstra um compromisso em manter padrões de direitos humanos em todos os lugares. Este passo significativo indica a disposição mundial de trabalhar em conjunto contra crimes graves e oferece esperança para um futuro em que as vítimas tenham uma voz forte. Através desses esforços, a comunidade internacional avança em direção a um mundo mais justo e humano.