ACNUR monitora acordo Itália-Albânia para proteger direitos de migrantes

São PauloItália e Albânia firmaram um acordo no ano passado que prevê que a Albânia acolha até 3.000 migrantes masculinos resgatados em águas internacionais. Em contrapartida, a Itália acelerará os processos de asilo. No entanto, o plano enfrenta atrasos devido a dificuldades na construção de centros de detenção na Albânia. O governo de direita da Itália acredita que esta parceria ajudará a compartilhar a responsabilidade pelos migrantes na Europa e desencorajará a vinda de mais refugiados. A Comissão Europeia apoia o acordo, apesar dos problemas de longa data que a Europa enfrenta com a questão migratória.

Preocupações sobre a Terceirização das Obrigações de Asilo na Itália

Organizações de direitos humanos estão alarmadas com a terceirização das obrigações de asilo pela Itália, alegando que isso viola o direito internacional. Grupos de defesa dos direitos dos migrantes e entidades jurídicas têm destacado diversos problemas, gerando questionamentos sobre essas práticas.

• a eficácia das triagens a bordo,
• a identificação de migrantes vulneráveis,
• representação legal para migrantes ao chegarem na Albânia.

Em janeiro, Chiara Cardoletti, do escritório da ACNUR na Itália, abordou os desafios enfrentados pelos migrantes, especialmente em relação à confiança legal e à confidencialidade durante o processamento em outro país. Ela destacou que o plano não detalha claramente o destino dos migrantes que não conseguem asilo. Cardoletti também questionou a eficácia do gasto elevado no plano, sugerindo que uma melhoria nos centros de processamento de migrantes já existentes na Itália poderia ser uma solução mais eficaz.

ACNUR supervisiona projeto financiado por fontes internacionais

O ACNUR supervisionará o projeto, que é financiado por fontes externas à Itália e Albânia para manter a neutralidade. Eles fornecerão relatórios com recomendações após três meses. A Itália está investindo dois centros de detenção na Albânia com 670 milhões de euros ao longo de cinco anos. Esses centros são administrados pela Itália, mas contam com guardas albaneses para segurança. Este arranjo destaca as dificuldades na gestão e controle das operações entre os dois países.

Preocupação com os Direitos dos Migrantes no Novo Plano

A principal preocupação é se os direitos dos migrantes serão realmente protegidos com este plano. Críticos afirmam que as triagens a bordo não são suficientemente rigorosas para avaliações justas e que pessoas vulneráveis podem não ser devidamente reconhecidas. Além disso, a assistência jurídica disponível na Albânia pode ser insuficiente, o que poderia acarretar problemas de equidade no processo.

A estratégia da Itália preocupa muitos, pois prioriza medidas rígidas em vez de estabelecer sistemas de assistência acolhedores e abrangentes para os migrantes. Organizações internacionais e grupos de direitos humanos acompanharão de perto o sucesso desse plano na proteção dos migrantes ao mesmo tempo que atende aos interesses nacionais.