Sob pressão fiscal, China intensifica cobrança de impostos às empresas

São PauloAutoridades fiscais chinesas intensificam fiscalização sobre empresas devido à necessidade de enfrentar problemas financeiros, resultado do crescimento econômico lento e dos altos custos das medidas rígidas contra a COVID-19. Diversas companhias têm recebido recentemente altas cobranças de impostos referentes a dívidas acumuladas ao longo dos anos.

Governos locais na China enfrentam dificuldades financeiras. O governo central retém a maior parte dos impostos e repassa apenas uma pequena parcela aos governos locais. Isso gera problemas, pois os governos locais precisam cobrir cerca de 80% das despesas, incluindo pagamento de funcionários, serviços sociais e melhorias na infraestrutura. A pressão financeira aumentou com o crescimento econômico mais lento e os custos adicionais decorrentes da pandemia.

Pontos-chave a considerar:

• A gigante chinesa de alimentos e bebidas VV Food & Beverage recebeu uma cobrança de impostos de 85 milhões de yuan (12 milhões de dólares) referente aos últimos 30 anos.
• A Zangge Mining recebeu duas multas fiscais que totalizam 668 milhões de RMB (92 milhões de dólares) por impostos dos últimos 20 anos.
• Os governos locais gerenciam 80% das despesas, mas dependem fortemente dos repasses do governo central.
• Recentes reformas visam dar mais recursos e poder de coleta de impostos aos governos locais.

O governo central frequentemente diminui os impostos pessoais, corporativos e sobre valor agregado na tentativa de estimular a economia e aumentar os investimentos. No entanto, especialistas afirmam que essas reduções fiscais geralmente beneficiam os mais ricos e não garantem fontes de receita estáveis. Apenas cerca de 5% da população na China paga imposto de renda pessoal, e esses impostos representam pouco menos de 9% de todas as receitas tributárias. Além disso, a China não possui um imposto sobre a propriedade em âmbito nacional, o que agrava o desequilíbrio financeiro do país.

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Ministro das Finanças, Li Fo’an, afirma que novas reformas permitirão que governos locais mantenham mais receita de impostos e tenham maior controle sobre a arrecadação tributária. No entanto, especialistas como Cui Wei, da Universidade de British Columbia, estão céticos. Eles acreditam que o governo central precisará de mais funcionários e de mudanças complexas para gerenciar o aumento dos gastos, tornando as reformas difíceis de implementar.

Empresas perdem confiança com enormes contas de impostos inesperadas. Por exemplo, a Ningbo Bohui Chemical Technology, em Zhejiang, teve que suspender a maior parte de sua produção após receber uma cobrança de impostos de 500 milhões de yuans (US$ 69 milhões). A empresa agora está demitindo funcionários e reduzindo salários para enfrentar a pressão financeira.

A cobrança agressiva de impostos pode ter resultados variados. Embora possa ajudar a equilibrar o orçamento rapidamente, também pode prejudicar a confiança dos empresários e desacelerar o crescimento econômico. A eficácia dessas medidas dependerá da sua implementação e do comprometimento do governo em resolver problemas financeiros mais profundos.