Tribunal veta mandato de diversidade de conselhos da Nasdaq

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Por João Silva
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Martelo quebrando o logotipo da Nasdaq em um banco de madeira.

São PauloQuinta Turma do Tribunal de Apelações dos EUA Suspende Regras de Diversidade da Nasdaq

O Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos EUA, localizado na Louisiana, decidiu interromper a exigência da Nasdaq de que as empresas listadas na bolsa tenham conselhos administrativos diversificados. A decisão determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) não deveria ter aprovado essa política da Nasdaq, que tinha como objetivo aumentar o número de mulheres, minorias raciais e indivíduos LGBTQ nos conselhos das empresas. A Nasdaq queria que a maior parte das suas cerca de 3.000 empresas listadas incluíssem pelo menos uma mulher e uma pessoa desses grupos sub-representados. No entanto, o tribunal encontrou problemas na política, destacando que não há uma regra que obrigue as empresas a divulgarem esse tipo de informação demográfica.

Política da Nasdaq visava padronizar e simplificar as divulgações, mas enfrentou resistência de grupos conservadores e alguns legisladores republicanos. Apesar deste obstáculo, a Nasdaq declarou que aceita a decisão do tribunal e não tomará mais medidas legais.

Principais pontos da decisão judicial e seus significados são:

O tribunal de apelação ressaltou que não há um erro ético nas empresas que optam por não revelar a diversidade de seus conselhos. Esta decisão insere-se nas discussões mais amplas sobre os esforços corporativos em diversidade e inclusão. Algumas grandes empresas nos EUA estão reavaliando suas iniciativas de diversidade, equidade e inclusão (DEI).

Título: Empresas e Diversidade: Desafios e Benefícios

A decisão faz parte de uma discussão mais ampla sobre o papel da diversidade nos negócios. Isso evidencia o conflito entre regulamentos e as ações voluntárias das empresas. Muitas organizações apoiam a diversidade por razões éticas e pelo potencial de melhorar a tomada de decisões e a inovação. No entanto, algumas enxergam as exigências de informações e composição como um incômodo, sem realmente refletir a eficácia de um conselho.

Decisão da Suprema Corte sobre Ações Afirmativas e seu Impacto nas Empresas

A Suprema Corte dos EUA recentemente proibiu o uso de ações afirmativas nas admissões universitárias. Essa decisão pode influenciar a forma como as empresas avaliam seus próprios programas de diversidade e inclusão. Há quem critique essas iniciativas, argumentando que podem levar à contratação de pessoas apenas para cumprir metas de diversidade, em vez de selecionar os candidatos mais qualificados, independentemente de suas origens.

Discussão Sobre Esforços de Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Americanas Continua

O debate em torno dos esforços de diversidade, equidade e inclusão nas empresas americanas é acirrado. As empresas precisam seguir as leis governamentais, ao mesmo tempo que buscam seus próprios objetivos e consideram a opinião pública. Muitos negócios apoiam essas iniciativas porque reconhecem que a variedade de perspectivas enriquece o ambiente de trabalho e melhora os resultados empresariais.

A primeira proposta da Nasdaq visava oficializar o que algumas empresas já estavam fazendo de forma independente. No futuro, as empresas poderão definir como alcançar seus objetivos de diversidade sem a imposição da SEC ou das bolsas de valores.

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