Sentenças perpétuas nos EAU provocam indignação internacional contra julgamento em massa
São PauloVários indivíduos nos Emirados Árabes Unidos foram sentenciados à prisão perpétua após um julgamento amplamente criticado pela comunidade internacional. Eles foram acusados de tentar incitar o caos e imitar protestos violentos observados em outros países árabes. De acordo com a agência estatal WAM, essas ações teriam resultado em mortes, ferimentos e um clima de medo generalizado.
Amnistia Internacional e Human Rights Watch criticam os julgamentos, alegando falta de justiça. Eles apontam para longos períodos de confinamento solitário, falta de acesso a familiares e advogados, e privação de sono. As sessões do tribunal teriam carecido de transparência. Evidências ligando os condenados à violência ou à Irmandade Muçulmana não foram apresentadas pela WAM.
Preocupações de observadores internacionais incluem:
- Falta de devido processo legal
- Relatos de tortura e maus-tratos
- Julgamentos repetidos pelos mesmos delitos
- Punições aplicadas retroativamente sob novas leis
Joey Shea, da Human Rights Watch, afirmou que as longas sentenças de prisão representam um ataque à sociedade civil dos Emirados Árabes Unidos e que o país tem como alvo seus mais dedicados defensores dos direitos humanos. Mohamed al-Zaabi, do Emirates Detainees Advocacy Center, já esperava as penas severas e declarou que o julgamento foi uma farsa criada para manter os "presos de consciência" encarcerados mesmo após o término de suas sentenças.
Vários ativistas foram condenados. O acadêmico Nasser bin Ghaith está detido desde 2015 por suas postagens nas redes sociais. Ahmed Mansoor, vencedor do Prêmio Martin Ennals para Defensores de Direitos Humanos, também foi provavelmente sentenciado. Mansoor estava sendo monitorado pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos por sua defesa da liberdade de imprensa e dos direitos democráticos. Antes de ser preso em 2017, seu iPhone foi hackeado com um spyware israelense.
O julgamento foi criticado no mundo todo por ser injusto e maltratar os prisioneiros. Devin Kenney, da Anistia Internacional, destacou que alguns dos réus são ativistas de direitos humanos bastante conhecidos. A organização explicou que os acusados foram mantidos em condições precárias e tiveram seus direitos legais básicos negados.
Durante a COP28, uma cúpula climática da ONU, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch organizaram um protesto com a imagem de Mansoor. Oficiais Emiratenses acompanharam a manifestação de perto. Os Emirados Árabes Unidos têm leis rigorosas contra a liberdade de expressão e proíbem partidos políticos e sindicatos. Além disso, uma extensa rede de vigilância limita os protestos públicos. Isso ficou evidente na COP28, onde os ativistas não realizaram suas manifestações habituais.
Este julgamento levanta sérias preocupações sobre os direitos humanos nos Emirados Árabes Unidos. Há uma falta de evidências, e o tratamento severo dos prisioneiros torna o processo judicial questionável. As ações dos EAU para suprimir a dissidência parecem ignorar suas promessas aos padrões internacionais de direitos humanos. A comunidade internacional precisa responsabilizar os EAU para garantir julgamentos justos e respeito pelos direitos humanos.
Após a Primavera Árabe, países como os Emirados Árabes Unidos intensificaram o controle sobre a dissidência. Embora não tenham enfrentado quedas governamentais, reforçaram as restrições aos direitos humanos. Essa medida pode impactar a estabilidade regional e gerar dúvidas sobre o papel global dos Emirados Árabes.
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