Suprema Corte rejeita plano de alívio da dívida estudantil de Biden

São PauloSuprema Corte rejeita pedido do governo Biden para retomada de alívio da dívida estudantil

A Suprema Corte negou o pedido do governo Biden para reiniciar seu plano de alívio da dívida estudantil. Esta decisão representa mais um revés para os esforços da administração em ajudar milhões de americanos com suas dívidas estudantis. O plano faz parte de uma tentativa anterior de cancelar mais de US$ 400 bilhões em dívidas estudantis, que também foi interrompida.

O plano SAVE foi criado para aliviar os pagamentos mensais e oferecer outros benefícios, mas enfrentou forte resistência de estados liderados por republicanos. Os custos do plano são motivo de controvérsia: os opositores estimam um valor de $475 bilhões ao longo de dez anos, enquanto a administração usa uma estimativa de $276 bilhões fornecida pelo Escritório de Orçamento do Congresso.

Principais Pontos sobre a Dívida Estudantil nos EUA:

• Dívidas estudantis previamente perdoadas permanecem inalteradas.
• O 10º Tribunal de Apelações dos EUA autorizou a continuidade de uma provisão para pagamentos mensais reduzidos.
• Desafios legais distintos no Kansas e Missouri impediram partes significativas do plano SAVE.
• O 8º Circuito bloqueou todo o plano, tornando dispensável a intervenção da Suprema Corte.

As questões legais em curso têm gerado dúvidas. Mike Pierce, do Student Borrower Protection Center, está preocupado com a confusão e os problemas que essa decisão causa no sistema de empréstimos estudantis. Como nenhum tribunal tomou uma decisão final sobre o novo plano, milhões de mutuários estão inseguros sobre seus direitos e responsabilidades futuras.

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Decisão da Suprema Corte é aclamada por grupos conservadores

Sheng Li, da New Civil Liberties Alliance, elogiou a decisão da Suprema Corte, afirmando que o programa de cancelamento de empréstimos do Departamento de Educação é inconstitucional. Grupos conservadores consideram essa decisão uma vitória, argumentando que cancelar uma quantia tão grande de dívida sem a aprovação do Congresso ultrapassa os limites do poder executivo.

As implicações mais amplas são significativas. A rejeição provavelmente afetará:

• 8 milhões de pessoas já inscritas no programa SAVE.
• Mais de 10 milhões de pessoas que buscam pagamentos mensais acessíveis.

A decisão da Suprema Corte de não aceitar o caso indica uma postura cautelosa em se envolver em questões financeiras e administrativas complexas. Essa resolução restringe as opções do governo para ajudar os mutuários que esperam por alívio. O veredito pode gerar novos debates sobre o alcance do poder presidencial e o papel dos tribunais na regulação financeira.

O governo Biden está avaliando seus próximos passos, mas a recente decisão judicial demonstra a dificuldade de implementar mudanças financeiras significativas em um país politicamente dividido. Os devedores permanecem na incerteza, aguardando para saber se receberão algum tipo de alívio. Por ora, conseguir um alívio substancial da dívida estudantil enfrenta inúmeros desafios legais e políticos.