Como produtos chineses burlam tarifas americanas através de brechas

Existe uma lacuna nas regras que regulam o comércio nos Estados Unidos segundo o WSJ.

Os caminhões geralmente fazem fila na fronteira do México para entrar nos Estados Unidos, mas recentemente, no ponto de travessia de Otay Mesa, os caminhões têm feito fila para entrar no México. Eles deixam seus contêineres de carga em armazéns a 15 km ao sul da fronteira. As mercadorias são então divididas em pequenos pacotes e levadas de volta aos Estados Unidos sem pagar tarifas.

Este método tira proveito da isenção "de minimis". Essa regra permite que pacotes com valor inferior a $800 entrem nos Estados Unidos sem serem taxados. Eis os detalhes:

• Mais de 1,4 bilhão de pacotes, avaliados em pelo menos $66 bilhões, são esperados para chegar este ano.
• Um aumento em relação aos 500 milhões de pacotes em 2019.

Os formuladores de políticas americanas estão incertos sobre o que fazer. Eles enfrentam um dilema: continuar permitindo essas importações ou mudar as regras.

Como a Brecha Funciona

A isenção "de minimis" começou na década de 1930 para turistas que traziam lembranças. Em 2016, o limite de valor aumentou de $200 para $800 para reduzir os custos de fiscalização.

Em 2018-19, as tarifas sobre produtos chineses aumentaram. Os varejistas tentaram evitar pagar essas tarifas. Uma brecha se tornou importante, permitindo que eles importassem pequenos pacotes da China regularmente.

Alguns vendedores enviam pacotes com valor inferior a $800 e outros mentem sobre o valor de suas mercadorias. Importadores também dividem pedidos de alto valor em vários pacotes menores, uma prática conhecida como "estruturação". Outro método envolve enviar contêineres ao México e depois de volta aos EUA como pacotes menores. Isso economiza para os vendedores entre 6-12% por pacote.

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A China se beneficia muito desta situação. Pelo menos 37% da diferença comercial com os EUA é devido a mercadorias abaixo de 800 dólares. Isso ajuda empresas como Shein e Temu a evitarem pagar impostos, ao contrário de H&M e Gap.

Os impactos sobre os diferentes grupos envolvidos.

Existem claros beneficiados com essa brecha:

• Produtores chineses obtêm lucros inesperados.
• Consumidores americanos economizam $22 bilhões por ano, ou $69 cada. As famílias de baixa renda são as que mais se beneficiam.
• Cidades fronteiriças veem mais armazéns e oportunidades de emprego. A DHL e a Amazon estão expandindo suas instalações.

No entanto, também existem prejudicados:

• O setor têxtil americano foi afetado. 18 fábricas de algodão fecharam desde o verão passado.
• Varejistas com lojas físicas pagam impostos e taxas, ao contrário de seus concorrentes online.

Algumas empresas como a Shein apoiam mais transparência, mas querem que a isenção permaneça. A China está empenhada em expandir as exportações por meio do comércio eletrônico transfronteiriço. A isenção de minimis é uma parte fundamental dessa estratégia.

As autoridades americanas estão agindo. A Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) suspendeu corretores e está solicitando mais informações sobre as remessas. O Congresso está trabalhando em duas novas leis para resolver o problema. Uma das leis impedirá que produtos tributados sejam elegíveis para isenção de tarifas. A outra estabelecerá limites para alinhar-se aos parceiros comerciais, como o limite de $7 da China. Essas mudanças podem ocorrer após a eleição presidencial.

Se a isenção for removida, os preços para os consumidores americanos aumentarão, prejudicando especialmente as famílias mais pobres. Manter a isenção permite que a China se beneficie da venda de produtos baratos, o que conflita com a política comercial dos Estados Unidos. Essa questão está preocupando os formuladores de políticas.