Início da ação da ONU sobre o clima: ilhas ameaçadas
São PauloPequenos países insulares estão buscando ajuda do Tribunal Internacional de Justiça devido à ameaça significativa que o aumento do nível do mar, provocado pelas mudanças climáticas, representa para eles. Nos últimos dez anos, os níveis globais do mar subiram em média 4,3 centímetros, com algumas regiões no Pacífico observando aumentos ainda maiores. As mudanças climáticas, causadas principalmente por atividades humanas e a queima de combustíveis fósseis, elevaram as temperaturas globais em 1,3 graus Celsius desde antes da era industrial. Esta situação afeta particularmente nações insulares como Vanuatu, que agora estão procurando aconselhamento jurídico junto ao TIJ.
O caso levanta questões significativas.
- Espera-se que os estados reduzam significativamente as emissões de gases de efeito estufa.
- Os estados devem dar apoio financeiro a nações vulneráveis aos impactos climáticos.
- A legislação internacional precisa de maior clareza sobre as obrigações para mitigar danos ambientais.
Países insulares, como Vanuatu, afirmam que as grandes nações industriais são responsáveis pela maior parte dos gases de efeito estufa, que aumentaram mais de 50% desde 1990 e atingiram seu pico em 2023. No entanto, essas nações ricas geralmente não são as que enfrentam os piores impactos das mudanças climáticas. O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá 99 países e mais de uma dúzia de organizações, tornando este um dos maiores casos de sua história.
Países ricos não estão fornecendo ajuda financeira suficiente, o que é uma grande preocupação. Recentemente, em uma reunião climática das Nações Unidas, eles concordaram em reunir $300 bilhões por ano até 2035 para ajudar os países mais pobres. No entanto, isso está muito aquém do $1,3 trilhão necessário. Isso demonstra claramente a necessidade de compromissos financeiros mais substanciais.
Países insulares estão lutando por sua sobrevivência. Eles precisam que as grandes economias mundiais ajam de forma rápida e decisiva. As questões que a Corte Internacional de Justiça enfrenta dizem respeito às responsabilidades legais das nações em impedir danos adicionais e às consequências para aqueles que não agirem.
As opiniões consultivas da corte não têm força legal, mas podem influenciar ações jurídicas futuras contra países que estão lentos em combater as mudanças climáticas. Este é um avanço significativo no direito ambiental internacional que pode impactar a forma como a justiça climática é tratada globalmente. O caso destaca a necessidade urgente de colaboração entre os países e a responsabilização enquanto o mundo enfrenta os efeitos cada vez mais graves do clima.
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