Corte Europeia responsabiliza Rússia por abusos de direitos na Crimeia

São PauloO Tribunal Europeu de Direitos Humanos responsabilizou a Rússia por diversas violações de direitos humanos na Crimeia desde a sua anexação em 2014. Esta decisão foi tomada seis meses após a corte das Nações Unidas determinar que a Rússia infringiu um acordo internacional ao limitar o uso da língua ucraniana nas escolas e proibir uma assembleia tártara.

O tribunal responsabilizou a Rússia por diversas violações, incluindo:

• Desaparecimentos forçados
• Abuso de soldados ucranianos
• Assédio e abuso de ucranianos étnicos e tártaros da Crimeia
• Intimidação de jornalistas

Uma decisão mostrou que Moscou tratava líderes religiosos e a mídia não russa de forma injusta. Também proibiu reuniões públicas e qualquer manifestação de apoio à Ucrânia. Além disso, houve um controle rigoroso sobre o uso da língua ucraniana nas escolas.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos faz parte do Conselho da Europa, um importante grupo de defesa dos direitos humanos. A Rússia foi expulsa do Conselho há mais de dois anos, após invadir a Ucrânia. Por causa disso, o tribunal não pode aplicar suas decisões na Rússia. No entanto, as determinações do tribunal ainda podem beneficiar pessoas que buscam indenização.

Moscou afirma que a votação de 2014 justificou a tomada da Crimeia. Autoridades russas alegam que a maioria da população queria deixar a Ucrânia e se unir à Rússia. Moscou também sustenta que não houve violação dos direitos humanos na região.

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Diversos países ocidentais como EUA, Reino Unido, França e Alemanha têm criticado a anexação da Crimeia pela Rússia. Eles acreditam que a votação foi fraudulenta e que a tomada da região foi ilegal.

Em sua decisão escrita, o tribunal apontou a responsabilidade da Rússia por:

• Discriminação contra ucranianos étnicos e tártaros da Crimeia
• Assédio a líderes religiosos
• Repressão à mídia não russa
• Proibição de manifestações públicas em apoio à Ucrânia
• Supressão do ensino do idioma ucraniano nas escolas

O tribunal em Estrasburgo destacou o envolvimento da Rússia no desaparecimento forçado de pessoas e no mau tratamento de soldados ucranianos. Na Crimeia, jornalistas foram ameaçados e tiveram sua liberdade cerceada pelas regras russas. Além disso, a Rússia tem discriminado os tártaros da Crimeia há muito tempo.

A expulsão da Rússia do Conselho da Europa significa que o país não precisará acatar a decisão do tribunal. Contudo, essa decisão pode ajudar indivíduos em suas reivindicações por indenização.

Após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, o conflito com a Ucrânia se intensificou. Muitos países ocidentais apoiaram a Ucrânia e se opuseram às ações da Rússia. Apesar das críticas internacionais, a Rússia continua afirmando que tomou a Crimeia legalmente e está protegendo os habitantes da região.