Primeiro-ministro da Tailândia removido do cargo por decisão judicial

São PauloPrimeiro-ministro Srettha, da Tailândia, é destituído do cargo por infração ética

O primeiro-ministro Srettha, da Tailândia, foi destituído do cargo por um tribunal após violar normas éticas. O problema começou quando Srettha indicou Pichit para seu gabinete, apesar de Pichit ter recente histórico de prisão por comportamento desonesto, conforme decisão da Suprema Corte. Mesmo ciente do passado de Pichit, Srettha o escolheu, o que resultou em sua demissão.

A corte destacou os seguintes pontos:

• A responsabilidade de Srettha na avaliação das nomeações para o gabinete.
• A prisão anterior de Pichit por desonestidade.
• A consciência de Srettha sobre a conduta passada de Pichit.

Alguns ex-senadores, nomeados pelos militares, iniciaram um abaixo-assinado contra Srettha. Esses senadores já haviam barrado o candidato a primeiro-ministro do partido Move Forward, que venceu a eleição geral. A população enxerga isso como uma tentativa de apoiar grupos favoráveis aos militares na coalizão governamental. Os tribunais da Tailândia, especialmente a Corte Constitucional, frequentemente tomam decisões que parecem beneficiar o lado conservador. Essas decisões e ações de agências independentes, como a Comissão Eleitoral, frequentemente visam rivais políticos.

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Srettha assumiu o cargo de primeiro-ministro em agosto do ano passado, em meio a circunstâncias complexas. O seu partido, Pheu Thai, ficou em segundo lugar nas eleições, perdendo para o Move Forward, que conseguiu o maior número de assentos. No entanto, o Senado, cujo mandato terminou em maio, impediu o Move Forward de formar um governo. O Pheu Thai então retirou seu apoio ao Move Forward e se aliou a partidos ligados aos militares para obter o apoio tanto do Parlamento quanto do Senado. Mesmo vencendo as eleições, o Move Forward não conseguiu assumir o poder e foi posteriormente dissolvido pelo Tribunal Constitucional por tentar mudar a lei que proíbe difamar a família real. O partido agora se rebatizou como Partido do Povo.

A decisão do Tribunal Constitucional de dissolver o Move Forward demonstra um crescente problema de interferência judicial na política tailandesa. Críticos afirmam que essas ações impedem mudanças progressistas e mantêm as antigas estruturas de poder. A extinção do partido mais popular evidencia um conflito entre o desejo do povo por democracia e os interesses das elites dominantes.

A remoção de Srettha pode causar agitação entre seus apoiadores e aqueles que desejam reformas, aumentando as divisões sociais e a instabilidade política. Com o Partido do Povo substituindo o Move Forward, o futuro da política na Tailândia permanece incerto. A influência militar contínua e o controle dos tribunais sobre assuntos políticos continuam dificultando a conquista de uma democracia estável no país.