Nova York limita feeds "viciantes" de mídia social para crianças

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Por Chi Silva
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Smartphone com controles parentais e relógio marcando meia-noite.

São PauloA governadora de Nova York, Kathy Hochul, sancionou uma nova lei na quinta-feira para limitar o impacto das redes sociais nas crianças. A legislação permite que os pais impeçam seus filhos de visualizar publicações selecionadas por algoritmos em plataformas como TikTok e Instagram. A lei é destinada a usuários com menos de 18 anos.

  • Menores de idade só verão publicações de contas que eles seguem.
  • Posts sugeridos por algoritmos serão bloqueados.
  • Notificações de posts sugeridos serão bloqueadas da meia-noite às 6 da manhã.

Os pais podem desativar essas restrições se fornecerem "consentimento parental verificável." A lei não entrará em vigor imediatamente. A Procuradora-Geral do Estado, Letitia James, estabelecerá regras para verificar a idade dos usuários e o consentimento dos pais. Assim que essas regras estiverem prontas, as empresas de mídia social terão 180 dias para cumpri-las.

A governadora Hochul afirmou que os pais devem supervisionar as atividades online de seus filhos. Ela ressaltou que as empresas não deveriam decidir o que as crianças veem na internet. Críticos expressaram preocupações sobre o caráter viciante das redes sociais. Hochul destacou que esta lei visa proteger a saúde mental das crianças.

O processo de implementação desta nova regra levará algum tempo. As empresas de mídia social também podem tentar recorrer à justiça para barrar a lei. A NetChoice, um grupo da indústria tecnológica com membros como Meta e X, afirmou que a lei é inconstitucional. Carl Szabo, Vice-Presidente da NetChoice, classificou a lei como uma ameaça à liberdade de expressão. Ele também mencionou que a lei obriga os sites a monitorar as atividades dos usuários e verificar suas idades.

As redes sociais utilizam programas de computador para sugerir conteúdos aos usuários. Esses programas analisam o comportamento e as preferências dos usuários. O objetivo é manter os usuários na plataforma por mais tempo. Algumas pessoas dizem que isso é prejudicial, especialmente para as crianças.

Os estados estão começando a controlar o uso de redes sociais pelos jovens. Por exemplo, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou um plano para restringir o uso de smartphones durante o horário escolar. Os detalhes desse plano ainda não foram divulgados.

O governo federal ainda não criou nenhuma lei sobre isso, mas é um assunto comum em Washington. Recentemente, o Cirurgião-Geral dos EUA pediu ao Congresso que colocasse avisos nas plataformas de mídias sociais para alertar sobre os riscos à saúde mental das crianças.

Algumas empresas de tecnologia já estão fazendo mudanças. No ano passado, a Meta, que é dona do Facebook e Instagram, adicionou controles parentais. Estas ferramentas permitem que os pais estabeleçam limites de tempo para o uso de redes sociais por seus filhos.

A nova lei de Nova York foi fortemente contestada pela indústria tecnológica. Muitas empresas afirmam que as redes sociais nem sempre são prejudiciais. Elas acreditam que o uso adequado das redes pode ser seguro.

Letitia James, que apoia o projeto de lei, discordou. Ela afirmou que passar mais tempo nas redes sociais aumenta as chances de problemas de saúde mental para os jovens. Por isso, ela apoiou o projeto de lei, mesmo com a oposição de outros.

Nova York deseja proteger as crianças de conteúdos online prejudiciais. Ao reduzir as sugestões algorítmicas, eles estão tomando uma medida importante. As novas regras permitirão que os pais tenham um melhor controle sobre o que seus filhos veem na internet.

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