Nova lei de segurança ameaça paz no Sudão do Sul
São PauloAs conversas de paz no Sudão do Sul enfrentam complicações devido a uma nova lei de segurança. Na semana passada, o parlamento sul-sudanês aprovou um polêmico projeto de lei de segurança de 2015. O presidente Salva Kiir tem 30 dias para sancionar ou vetar a lei, o que está gerando instabilidade política. Isso ocorre enquanto o país se prepara para sua primeira eleição no dia 22 de dezembro.
Muitos stakeholders expressaram suas preocupações:
- Edmund Yakani, diretor executivo da Community Empowerment for Progress Organization.
- Pagan Amum, um importante opositor político.
- Human Rights Watch.
Projeto de lei é criticado por ferir direitos fundamentais
O projeto de lei foi alvo de críticas por violar direitos e liberdades básicas. Muitas pessoas afirmam que ele diminuirá as oportunidades para atividades cívicas e políticas no Sudão do Sul. Edmund Yakani declarou que a situação complicou as negociações de paz. Pagan Amum acrescentou que não pode haver paz ou democracia se esta lei for aprovada.
Human Rights Watch solicitou ao Presidente Kiir que não sancione o projeto de lei, argumentando que isso prejudicaria os direitos humanos no país. A organização acredita que a nova legislação daria mais poder às agências de segurança nacional, que já têm um histórico de abusos.
As negociações de paz em Tumaini têm enfrentado desafios. Elas resultaram em um projeto de acordo para estender o período de transição e adiar as próximas eleições. O objetivo é finalizar a constituição e as leis eleitorais do país. Isso inclui a definição das fronteiras dos distritos eleitorais e a criação de uma força de segurança unificada, conforme sugerido nas negociações de paz de 2018.
Alguns diplomatas ocidentais sugerem adiar as eleições, afirmando que é crucial garantir que sejam livres e justas. No entanto, o presidente Kiir insiste em realizar as eleições em dezembro, apesar das discordâncias e dos conselhos contrários.
A nova lei de segurança pode dificultar a busca por paz e estabilidade no Sudão do Sul. Ela pode aumentar a tensão entre o governo e os grupos de oposição. Restringir as liberdades civis e políticas é prejudicial para a democracia e pode causar mais instabilidade. Além disso, a lei pode comprometer a confiança pública nos líderes e no processo eleitoral, possivelmente levando a uma diminuição na participação dos eleitores ou a boicotes.
Adiamento das eleições: possibilidade de preparação versus incerteza prolongada
Postergar as eleições pode trazer tanto benefícios quanto desvantagens. Enquanto pode proporcionar mais tempo para implementar mudanças significativas, também pode estender o período de transição e aumentar a sensação de incerteza.
As conversações de paz estão em um estágio crucial. Caso o projeto de lei de segurança seja aprovado, ele pode desfazer os avanços alcançados até agora. Tanto os grupos internacionais quanto os locais precisam garantir que qualquer ação tomada não prejudique as chances do país de obter uma paz duradoura e democracia. O avanço do projeto de lei de segurança pode ter um grande impacto no futuro do Sudão do Sul.
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