Procuradores franceses pedem decisão sobre mandado de prisão de Assad
São PauloPromotores franceses solicitam ao tribunal superior do país que determine a validade do mandado de prisão contra o Presidente sírio Bashar Assad. O mandado foi emitido em novembro, no contexto de uma investigação sobre supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Advogados das vítimas e organizações não-governamentais classificam o recurso dos promotores como "injustificável".
Além de Assad, a França também expediu mandados para:
- Maher Assad, irmão de Assad e comandante da 4ª Divisão Blindada
- Ghassan Abbas, general sírio
- Bassam al-Hassan, outro general sírio
As autoridades emitiram esses mandados devido à suspeita de envolvimento em crimes de guerra. A investigação está examinando os ataques químicos em Douma e Ghouta Oriental, subúrbios de Damasco, ocorridos em 2013. Mais de 1.000 pessoas morreram e milhares ficaram feridas nesses ataques. A investigação começou em 2021, impulsionada pelo Centro Sírio para Mídia e Liberdade de Expressão, representando os sobreviventes.
França usa lei para investigar crimes globais; Corte Judicial de Paris lidera investigação; vítimas revivem traumas da guerra civil na Síria.
É pouco provável que o presidente Assad enfrente um julgamento na França. Mandados de prisão internacional para líderes mundiais em exercício são raros, mas enviam uma mensagem clara sobre suas ações. O mandado de prisão contra ele não interfere nos emitidos para seu irmão e dois generais, que ainda podem ser presos e levados à França para interrogatório.
Autoridades francesas emitiram mandados após denúncias feitas na Alemanha em 2020 e na Suécia em 2021. Essas denúncias referem-se a ataques químicos em Ghouta Oriental em 2013 e Khan Shaykhun em 2017. Elas utilizam testemunhos, evidências visuais e informações sobre os responsáveis para respaldar as acusações.
Muitas pessoas ao redor do mundo acreditam que o governo de Assad é responsável pelo ataque com gás sarin em Ghouta Oriental. No entanto, o governo sírio e seus aliados negam isso, alegando que o ataque foi realizado por forças de oposição na tentativa de obter ajuda militar estrangeira.
Os Estados Unidos consideraram o uso da força militar após o ataque. O ex-presidente Barack Obama afirmou que era uma questão grave, mas tanto o público americano quanto o Congresso não queriam outro conflito. Em vez disso, Washington firmou um acordo com Moscou, exigindo que a Síria entregasse seu arsenal de armas químicas em 2013.
Alegações Persistem Apesar de Acordo Sobre Armas Químicas
A Síria afirma ter eliminado todas as suas armas químicas conforme acordado. Entretanto, grupos de vigilância ainda acusam o governo sírio de continuar a usar essas armas após o acordo.
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