Júri na Flórida condena Chiquita Brands a pagar $38,3 milhões

São PauloUm júri em West Palm Beach, Flórida, determinou que a Chiquita Brands deve pagar US$ 38,3 milhões a 16 familiares de pessoas assassinadas na Colômbia. As mortes foram causadas por um grupo paramilitar de direita violento que a Chiquita financiou. Esta é a primeira vez que a Chiquita é responsabilizada em processos judiciais semelhantes nos Estados Unidos.

Detalhes principais:

• Júri: West Palm Beach, Flórida
• Montante: US$ 38,3 milhões
• Beneficiários: 16 membros da família
• Duração: Pagamentos efetuados entre 1997 e 2004

A Chiquita pagou US$ 1,7 milhão às Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) entre 1997 e 2004. A AUC foi responsável por muitas mortes durante esse período. A Chiquita alega que fez esses pagamentos para proteger seus funcionários e negócios. Em 2001, o Departamento de Estado dos EUA classificou a AUC como uma organização terrorista estrangeira.

Marco Simons, Conselheiro Geral da EarthRights International, afirmou que as empresas não escaparão das acusações de abusos contra os direitos humanos. Ele acrescentou que as famílias prejudicadas por grupos armados e empresas obtiveram êxito em sua ação judicial.

Em 2007, a Chiquita confessou ter cometido um crime nos Estados Unidos por negociar com um grupo terrorista estrangeiro e concordou em pagar uma multa de 25 milhões de dólares. Além disso, a empresa teve que implementar um programa de conformidade e ética.

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O julgamento durou seis semanas, e o júri deliberou por dois dias. O primeiro caso da EarthRights foi iniciado em julho de 2007 e posteriormente foi combinado com outros processos judiciais.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, reagiu nas redes sociais questionando por que o sistema judiciário dos Estados Unidos concluiu que a Chiquita financiou grupos paramilitares, enquanto os juízes colombianos ainda não tomaram nenhuma medida contra a empresa. Ele destacou que o acordo de paz de 2016 previa a criação de um tribunal para revelar verdades judiciais e questionou por que isso ainda não aconteceu. Petro publicou sua mensagem no X.

Agnieszka Fryszman, outra advogada no caso, disse: “Nossos clientes correram grandes riscos para se manifestar e responsabilizar a Chiquita, confiando no sistema judicial dos EUA. Estou muito grata ao júri por revisar cuidadosamente as provas. O veredicto não pode trazer de volta as pessoas que foram mortas, mas esclarece a verdade e atribui a responsabilidade pelo financiamento ao terrorismo à Chiquita.”

Uma empresa privada dos EUA está sendo responsabilizada por violações dos direitos humanos em outro país, algo que não acontece com frequência.