Avaliação da gestão hídrica: impostos ou cotas para agricultura sustentável?

São PauloA água para a agricultura está se tornando mais escassa devido às mudanças climáticas, mais secas, crescimento populacional e alteração nos hábitos. Na Espanha, os reservatórios para consumo e agricultura estão com 52% da capacidade, enquanto a Bacia do Rio Guadalquivir está com 41%. Isso tem levado a medidas para reduzir o uso de água e melhorar a gestão dos recursos hídricos.

Um estudo recente realizado pelo grupo WEARE da Universidade de Córdoba investigou as políticas de gestão hídrica mais eficazes para a agricultura na Bacia do Guadalquivir. Foram comparadas duas políticas:

• Redução proporcional das alocações de água (quotas)
• Imposição de taxas adicionais sobre o uso da água

Pesquisadores empregaram um modelo de Programação Matemática Positiva (PMP) para analisar os efeitos econômicos e sociais de determinadas políticas. O objetivo era prever como os agricultores reagiriam a essas políticas e quais seriam as consequências dessas reações.

O modelo PMP analisa dados sobre receita, custos e área agrícola para prever os planos de cultivo que os agricultores podem escolher com base em diferentes níveis de água. Ele demonstra como diferentes políticas podem impactar os agricultores antes de serem implementadas.

Pesquisa sugere que dividir água de forma equitativa é mais eficaz do que aumentar impostos sobre seu consumo. Embora a receita dos impostos possa ser destinada a outras áreas, definir o preço adequado para o uso da água é um desafio. Além disso, esses impostos adicionais prejudicam financeiramente os agricultores.

Distribuição Justa de Água no Guadalquivir Mostra Bons Resultados para Agricultores

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Estabelecer quantidades fixas na distribuição de água garante que todos recebam uma parcela justa. Esse método já está em prática no Bacia do Guadalquivir, onde a irrigação tem sido limitada há vários anos. O estudo recomenda a continuidade dessa abordagem, afirmando que ela causa menos problemas econômicos aos agricultores em comparação com o aumento de impostos.

Carlos Gutiérrez Martín, um dos consultores do estudo, afirmou que um imposto sobre a água não é eficaz e acaba gerando mais prejuízos aos agricultores. Ele sugeriu que a implementação de uma cota seria mais proveitosa. Outra consultora, Nazaret M. Montilla López, destacou que o modelo ajuda as autoridades a preverem o plano de cultivo do próximo ano com base na disponibilidade de água.

Este estudo oferece informações valiosas para os formuladores de políticas públicas. À medida que a Europa considera a implementação de impostos sobre a água, ele revela que a maneira atual de reduzir o consumo de água é mais vantajosa tanto para os agricultores quanto para a sociedade. O estudo também destaca a importância de avaliar o impacto das novas regras de uso da água na agricultura.

Título: Estudo Aponta Vantagens na Redução Atual do Uso da Água Frente a Novos Impostos na Europa

A pesquisa de doutorado de Ángela Valle García foi publicada na revista Water Resources Management. O estudo contou com financiamento do projeto e-MOHICAN e teve apoio da Transição Ecológica e Digital, do Plano Nacional de Pesquisa e dos fundos "NextGenerationEU"/PRTR da União Europeia.

Boas políticas de gestão da água podem trazer grandes benefícios tanto para a sociedade quanto para a economia. Os formuladores de políticas devem aproveitar essas informações para desenvolver sistemas que promovam a agricultura sustentável e enfrentem problemas de escassez de água.