Vietnã pronto para dialogar com Filipinas sobre reivindicações marinhas

São PauloO Vietnã está disposto a dialogar com as Filipinas sobre suas reivindicações sobrepostas da plataforma continental. O anúncio foi feito por Pham Thu Hang, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Vietnã, em Hanói. Ela destacou que os estados costeiros têm direitos conforme a convenção da ONU, mas também devem respeitar os direitos de outras nações.

De acordo com a legislação internacional, os países costeiros possuem o direito exclusivo de explorar os recursos presentes em sua plataforma continental. Essa área pode se estender até 350 milhas náuticas (648 quilômetros) a partir da costa. Esses direitos permitem que eles autorizem e controlem quaisquer atividades de perfuração.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Vietnã afirmou:

• O Vietnã está pronto para dialogar com as Filipinas.
• O objetivo é encontrar uma solução que beneficie ambas as partes.
• Os estados costeiros devem respeitar os direitos uns dos outros.

As Filipinas recentemente forneceram informações às Nações Unidas sobre os limites de sua plataforma submarina no Mar do Sul da China, próximo à sua província ocidental de Palawan. Esta submissão é o resultado de mais de 15 anos de pesquisas científicas conduzidas pelo governo filipino.

Antonio Lagdameo, representante das Filipinas na ONU, comentou favoravelmente sobre essa decisão. Ele mencionou que isso pode inspirar outros países a utilizarem as regras da UNCLOS para resolver disputas marítimas. Ele acredita que isso ajudará a fortalecer um sistema internacional baseado nas leis.

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As Filipinas e o Vietnã discordam das amplas reivindicações da China sobre o Mar do Sul da China. A China afirma que quase todo o mar lhe pertence devido à sua história. Isso tem gerado conflitos com diversos países na região, como:

• Malásia
• Brunei
• Taiwan

A Indonésia tem enfrentado problemas com a China no Mar do Sul da China, especialmente nas águas de Natuna, que são ricas em gás. O país tem tomado medidas enérgicas contra barcos da guarda costeira e de pesca chineses. Em algumas ocasiões, a Indonésia disparou e destruiu barcos de pesca chineses em sua posse. Também capturaram pescadores chineses, o que gerou reclamações por parte de Pequim.

O Mar do Sul da China é crucial para o comércio mundial devido às suas importantes rotas de navegação. Isso torna as diversas reivindicações conflitantes na região ainda mais complexas.

O Vietnã está disposto a dialogar com as Filipinas para resolver suas questões. Ambos os países desejam seguir o direito internacional para encontrar uma solução justa. Isso contrasta com a abordagem usual da China, que se baseia em reivindicações históricas, mostrando que os procedimentos legais têm importância nesses conflitos.

Vietnã e Filipinas desejam resolver o problema de forma pacífica e legal. O mundo vai acompanhar atentamente os próximos acontecimentos.