Legislação sobre cães de rua gera polêmica e protestos na Turquia

São PauloParlamentares Turcos Debatem Projeto de Lei para Controle de Cães de Rua

Legisladores turcos estão discutindo um novo projeto de lei que visa controlar a população de cães de rua. O esboço da lei, divulgado ao público, enfrentou forte oposição. Ativistas dos direitos dos animais temem que a proposta possa levar ao abate de muitos cães de rua.

Projeto de Lei Propõe Medidas para Controle de Cães de Rua

O projeto de lei revisado apresenta várias medidas importantes:

• Os municípios devem retirar cães de rua das vias públicas.
• Os cães de rua serão levados para abrigos onde serão castrados.
• Cães doentes, suspeitos de raiva ou que apresentem comportamento agressivo serão sacrificados.
• Os municípios devem construir novos abrigos ou melhorar os já existentes até 2028.

Mesmo com essas mudanças, muitas pessoas ainda estão preocupadas. Ativistas temem particularmente que as cidades possam optar por eliminar muitos cães de rua ao invés de criar abrigos. Eles afirmam que falhas passadas em seguir as regras resultaram no aumento atual do número de cães abandonados.

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O debate parlamentar começou de forma tumultuada. O presidente do comitê inicialmente pediu que a imprensa, representantes de ONGs e outros observadores se retirassem por falta de espaço, mas a reunião foi posteriormente transferida para uma sala maior.

Partidos políticos da Turquia discordam sobre o projeto de lei. O principal partido de oposição, o Partido Republicano do Povo, junto com outros partidos menores, são contrários à proposta. Eles acreditam que a aplicação das leis já existentes seria suficiente para controlar a população de cães de rua. Em contrapartida, o partido do presidente Erdogan e seus parceiros nacionalistas, que possuem a maioria no parlamento, apoiam o projeto. Espera-se que ele seja aprovado quando for levado à assembléia para aprovação final.

Dados recentes têm gerado discussões. Um relatório da Associação de Segurança das Ruas e Defesa do Direito à Vida indica que 65 pessoas morreram em ataques de cães de rua desde 2022. O Presidente Erdogan também mencionou que, nos últimos cinco anos, pelo menos 55 pessoas morreram em mais de 3.500 acidentes de trânsito causados por motoristas que tentavam desviar de cães vadios. Ele expressou ainda sua preocupação com o crescente risco de raiva.

No início deste ano, o governo se comprometeu a resolver o problema dos cães de rua após um incidente em que uma criança foi atacada por cães vadios em Ancara. As normas atuais determinam que esses animais devem ser capturados, castrados e devolvidos ao local de origem. Contudo, segundo grupos de defesa dos direitos dos animais, essas regras não estão sendo devidamente aplicadas, resultando em um aumento significativo no número de cães de rua.

A situação é complexa e, embora precisemos agir rapidamente, as soluções propostas são muito controversas. Seguir as regulamentações atuais poderia resolver o problema sem a necessidade de sacrificar muitos cães. O próximo passo do governo será crucial para o desdobramento dessa questão.