Tribunal sérvio bloqueia extradição de crítico bielorrusso em meio a protestos

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Por Bia Chacu
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Tribunal sérvio com as bandeiras da Bielorrússia e da Sérvia visíveis.

São PauloCorte de apelações da Sérvia suspende extradição de cineasta bielorrusso

O Tribunal de Apelações da Sérvia interrompeu a extradição do diretor de cinema e crítico bielorrusso Hniot, revertendo uma decisão anterior. Hniot é conhecido por criticar o governo de Belarus e por filmar grandes protestos após a contestada reeleição do Presidente Alexander Lukashenko em 2020. Ele deixou o país após registrar a dura resposta do governo às manifestações.

A Sérvia está sob intensa pressão internacional para não realizar a extradição devido aos seus fortes laços com Minsk e Moscou. Diversas organizações globais, como:

  • Anistia Internacional
  • Comitê para a Proteção dos Jornalistas
  • Federação Internacional dos Direitos Humanos

Mais de 70 artistas e cineastas europeus pedem que a Sérvia proteja Hniot. Eles alertam que regimes como o de Lukashenko frequentemente abusam de mandados da Interpol para perseguir ativistas pró-democracia ao redor do mundo.

Advogados de Hniot afirmam que, se ele retornar à Bielorrússia, corre risco de ser torturado ou até morto. Eles fundamentam isso em vários relatos de violações de direitos humanos pelo governo de Lukashenko. Atualmente, a situação de Hniot é complicada; embora esteja fora da prisão na Sérvia, é monitorado constantemente. Ele só pode sair de seu apartamento por uma hora diária e precisa usar uma tornozeleira eletrônica para rastreamento.

A decisão da Sérvia sobre esse assunto ressalta sua posição delicada na política global. O país busca manter boas relações tanto com nações ocidentais quanto com governos autoritários da Europa Oriental. Embora esse movimento possa ser visto como uma oposição às práticas antidemocráticas de Belarus, também pode desagradar os tradicionais aliados da Sérvia, Rússia e Belarus, especialmente considerando os atuais conflitos envolvendo Rússia e Ucrânia.

A resposta do governo sérvio a esta importante solicitação internacional pode influenciar sua reputação tanto internamente quanto no exterior. A Sérvia enfrenta desafios ao tentar se juntar à União Europeia, ao mesmo tempo em que mantém laços com países do Oriente. Situações como a de Hniot evidenciam essas dificuldades.

Os efeitos mais amplos sobre dissidentes bielorrussos são significativos. Se a oposição à extradição for bem-sucedida nesses casos amplamente conhecidos, isso pode influenciar a maneira como grupos internacionais lidam com potenciais abusos da Interpol. Isso pode oferecer alguma segurança aos dissidentes que estão sendo cada vez mais alvos de governos autoritários.

O modo como a Sérvia tratará do caso de Hniot é crucial e será observado por muitos. O resultado pode influenciar as normas internacionais de direitos humanos e o tratamento dado a ativistas políticos que fogem da opressão.

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