Diplomatas criticam lei de detenção arbitrária no Sudão do Sul

São PauloDiplomatas ocidentais estão preocupados com uma nova lei de segurança no Sudão do Sul. A lei pode permitir que o governo detenha pessoas sem um mandado. Mathew Miller, do Departamento de Estado dos EUA, afirma que é essencial que as pessoas se sintam livres para expressar suas opiniões sem medo.

O projeto de lei tem gerado disputas até mesmo entre grupos políticos locais. Grupos da oposição, que não fizeram parte do acordo de paz de 2018 que encerrou uma guerra civil de cinco anos, estão especialmente vocais. Esse conflito resultou em quase 400.000 mortes. A aprovação desta lei pode reduzir ainda mais o espaço político e cívico.

Principais preocupações sobre o projeto de lei incluem:

• Detenções sem mandado por agências de segurança
• Possíveis restrições às liberdades políticas e civis
• Violações de direitos humanos pelas forças de segurança

Yasmin Sooka, chefe da Comissão de Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul, acredita que o projeto de lei precisa de melhorias. Ela afirma que ele deve estar alinhado com a promessa do governo de retirar os poderes de prisão das instituições de segurança, que frequentemente são abusados.

Relatórios da Comissão revelam que as forças de segurança do Sudão do Sul frequentemente violam os direitos humanos. Muitas pessoas são detidas ilegalmente, frequentemente torturadas, e algumas até morrem.

O Sudão do Sul se prepara para suas primeiras eleições desde a independência. Barney Afako, membro da Comissão da ONU, afirma que as pessoas devem poder exercer seus direitos civis e políticos livremente e sem preocupações.

Em fevereiro, o Sudão do Sul assinou um acordo que protege as pessoas de serem presas ou detidas sem motivo. Esse acordo também exige que os detidos sejam apresentados a um juiz rapidamente. No entanto, o sistema judicial do Sudão do Sul ainda é frágil.

Carlos Castresana Fernández, outro representante da ONU, destaca diversos problemas nos tribunais do Sudão do Sul:

• Os tribunais carecem de independência
• Estão sem recursos suficientes
• Têm dificuldades em proteger os cidadãos contra detenções arbitrárias

Estou preocupado com os impactos do projeto de lei. Se as forças de segurança puderem deter pessoas sem mandado, os direitos humanos podem se deteriorar. Os tribunais do Sudão do Sul não são suficientemente fortes para impedir que isso aconteça.

Este projeto de lei pode prejudicar um país que acabou de sair de uma guerra civil. O governo deveria trabalhar para estabilizar a política, permitindo que os grupos de oposição atuem livremente sem medo de ameaças ou prisões injustas.

Este projeto de lei causa preocupação devido às violações de direitos humanos cometidas anteriormente por agências de segurança. O parlamento deve ouvir as organizações internacionais e fazer as alterações necessárias.

O Sudão do Sul pode servir de exemplo ao proteger as liberdades de seu povo. No entanto, como está atualmente, esse projeto de lei não contribui para isso. O governo precisa agir de maneira rápida e cuidadosa para garantir um ambiente justo e livre para todos, especialmente com as eleições se aproximando.