Abusos do DOJ de Trump: quebra de regras e sigilo na imprensa

São PauloDOJ sob Trump é Criticado por Ações em Investigações de Vazamentos

Durante a presidência de Trump, o Departamento de Justiça (DOJ) está sendo criticado por não seguir as normas ao obter registros telefônicos de repórteres. Um relatório recente de um grupo de fiscalização destacou que não foram cumpridos os procedimentos adequados, especialmente em investigações sobre vazamentos envolvendo jornalistas de grandes meios de comunicação, como The Washington Post, CNN e The New York Times. Essas ações geraram controvérsia por fazerem parte de investigações sobre vazamentos de informações classificadas relacionadas à investigação sobre a Rússia e outros assuntos de segurança nacional.

Durante a era Trump, o Departamento de Justiça desconsiderou normas destinadas a proteger a liberdade de imprensa, deixando de seguir certos procedimentos.

• Não consultar o Comitê de Revisão da Mídia para supervisão.
• Ignorar as aprovações necessárias do procurador-geral.
• Emitir ordens de confidencialidade sem a devida autorização.

Recentes debates foram gerados em torno do equilíbrio entre a segurança nacional e os direitos da Primeira Emenda da imprensa. As declarações de Kash Patel, um apoiador de Trump, indicam uma persistente intenção de investigar jornalistas que, na visão deles, prejudicaram Trump. Essa situação levanta preocupações de que o Departamento de Justiça possa aliviar as regras estabelecidas pelo ex-Procurador-Geral Merrick Garland em 2021. As reformas de Garland visavam limitar o acesso secreto dos promotores a registros de jornalistas, ressaltando a importância da transparência e supervisão.

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Segundo o relatório, o Departamento de Justiça agiu contra alguns membros do Congresso, requisitando seus registros devido ao acesso a informações confidenciais. O inspetor geral revisou essas medidas e não encontrou motivações políticas. Em vez disso, as ações estavam principalmente relacionadas a suspeitas de vazamentos de informações.

Bruce D. Brown, representante do Comitê de Jornalistas pela Liberdade de Imprensa, defende a criação de novas leis que protejam jornalistas e suas fontes. Ele acredita que a apreensão de registros de jornalistas pelo governo gera sérios problemas para a liberdade de expressão. Brown apoia a implementação de uma legislação que impeça os jornalistas de serem obrigados a revelar suas fontes ou a entregar seus registros de comunicação, enfatizando a importância da liberdade de imprensa em uma democracia.

As mudanças nas leis sublinham a necessidade de proteger a liberdade jornalística ao mesmo tempo que mantém a segurança do país. Os debates atuais demonstram a importância de os líderes equilibrarem essas liberdades com ameaças reais à segurança.