EAU perdoa 57 bangladeshis presos por protestarem pacificamente

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Por Bia Chacu
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Bandeira dos Emirados Árabes Unidos com silhueta de protesto e avião.

São PauloEUA perdoa 57 prisioneiros bengalis após protestos pacíficos

Os Emirados Árabes Unidos decidiram perdoar 57 prisioneiros bengalis que protestaram por questões de direitos humanos e políticas. Suas penas serão canceladas e eles serão deportados. A decisão ocorre após a dura sentença da Corte Federal de Apelações de Abu Dhabi em julho: 10 anos de prisão para 53 pessoas, 11 anos para uma pessoa e prisão perpétua para outras três. A Human Rights Watch criticou essas punições como severas e injustas devido à natureza pacífica dos protestos.

Promotoria acusa manifestantes enquanto ONG defende protestos pacíficos em Bangladesh

Promotores alegaram que os homens se reuniram em público e protestaram contra o governo de Bangladesh para causar desordem. No entanto, a Human Rights Watch afirmou que os protestos foram pacíficos. As manifestações eram contra um sistema de cotas no país, que reservava até 30% dos empregos públicos para parentes de veteranos da guerra de independência de 1971. Após semanas de protestos, o principal tribunal do país decidiu reduzir o sistema de cotas no final de julho.

A escolha dos Emirados Árabes Unidos é relevante por várias razões.

  • Preocupações com Direitos Humanos: Os Emirados Árabes Unidos possuem leis rigorosas que limitam a liberdade de expressão e protestos públicos, especialmente envolvendo expatriados. O perdão representa uma leniência incomum diante das normalmente severas regulamentações.
  • Relações Geopolíticas: Os bengaleses formam a terceira maior comunidade de expatriados nos Emirados, atrás apenas dos indianos e paquistaneses. A decisão pode melhorar as relações diplomáticas entre os dois países.
  • Turbulência Interna em Bangladesh: Os protestos nos Emirados refletiram a maior agitação em Bangladesh, que culminou na renúncia da Primeira-Ministra Hasina e na morte de mais de 600 manifestantes.

A decisão dos Emirados Árabes Unidos de conceder perdão a alguém cumpre vários objetivos. No âmbito interno, pode ser vista como uma tentativa de mostrar-se justo e benevolente. Internacionalmente, essa ação pode melhorar a reputação do país em relação aos direitos humanos, frequentemente criticada por organizações globais. No entanto, também evidencia a limitada liberdade de expressão nos Emirados Árabes Unidos devido ao rígido controle governamental.

A população dos Emirados Árabes Unidos é majoritariamente constituída por expatriados, que representam 90% dos habitantes. O país possui leis rígidas contra atividades de protesto por parte dos trabalhadores estrangeiros, evidenciando problemas contínuos com os direitos dos trabalhadores. Muitos desses expatriados são trabalhadores de baixa renda que enviam dinheiro para suas famílias em outros países. Dado o grande impacto econômico que eles têm, tratar esses trabalhadores de maneira mais justa poderia tornar os EAU um lugar mais atraente para trabalhar.

O indulto trata de questões legais e diplomáticas imediatas, mas também ressalta as relações problemáticas entre países anfitriões e suas comunidades expatriadas. Esta ação pode se tornar um modelo de como governos autoritários podem responder a protestos trabalhistas internacionais no futuro, especialmente quando esses protestos estão ligados a tumultos políticos nos países de origem dos expatriados.

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