Myanmar amplia estado de emergência em meio à guerra civil

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Por Alex Morales
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Tanques patrulhando as ruas de Mianmar sob um céu tempestuoso.

São PauloGoverno Militar de Mianmar Prolonga Estado de Emergência

O governo militar de Mianmar prorrogou o estado de emergência por mais seis meses. O país enfrenta um cenário caótico com guerra civil e muita violência. Embora o exército controle menos da metade do território, ainda domina áreas importantes como a capital, Naypyidaw. Recentemente, a região central foi alvo de pequenos ataques com foguetes e dois bombardeios.

Pontos principais incluem:

  • Conselho de Defesa e Segurança Nacional (CDSN) prolonga estado de emergência
  • Militares afirmam precisar de mais tempo para estabilidade e recenseamento
  • Plano para eleições gerais é visto como tentativa de legitimar poder
  • Críticos argumentam que eleições não serão livres ou justas

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança decidiu prolongar a situação atual após o líder militar, Min Aung Hlaing, afirmar que precisavam de mais tempo para restabelecer a ordem e se preparar para um censo. A TV estatal de Mianmar, MRTV, informou sobre a decisão. O plano dos militares é realizar uma eleição para garantir seu poder por meio do voto, mantendo o controle nas mãos dos generais.

Muitos críticos afirmam que estas eleições não serão livres nem justas. Não há mídia livre, e a maioria dos líderes da Liga Nacional para a Democracia (NLD) de Aung San Suu Kyi está presa. A constituição de 2008, criada pelos militares, permite que governem por um ano em estado de emergência. Esse período pode ser prorrogado duas vezes por seis meses cada antes da realização de eleições.

O regime prolongou o estado de emergência pela sexta vez. O Conselho de Defesa e Segurança Nacional, controlado pelos militares, aprovou a extensão mas não forneceu detalhes. O presidente interino Myint Swe está de licença médica e autorizou Min Aung Hlaing a assumir as funções presidenciais junto com o conselho.

A eleição planejada pelo exército para agosto de 2023 continua sendo adiada. Agora, a previsão é que as eleições ocorram em 2025. Segundo as regras atuais, o exército deve atribuir algumas responsabilidades ao presidente pelo menos seis meses antes das eleições.

Em 2021, os militares assumiram o controle, o que levou a muitos protestos pacíficos. Quando os militares responderam com força letal, alguns manifestantes decidiram revidar. Agora, várias áreas de Mianmar estão em conflito.

A ausência de uma imprensa livre é um grande problema. Uma imprensa livre é essencial para eleições justas. Em Mianmar, o jornalismo independente é limitado, o que facilita a disseminação de notícias falsas.

As ações do NDSC parecem duvidosas. Apesar de ser um órgão administrativo constitucional, é na verdade controlado pelos militares, o que compromete sua credibilidade. Além disso, os detalhes específicos das decisões do NDSC frequentemente não são divulgados, resultando em uma falta de transparência.

O conflito continua a complicar a situação. As forças militares estão perdendo o controle e agora supervisionam menos da metade do país. Este cenário torna as próximas eleições polêmicas e não propensas a refletir os verdadeiros desejos da população.

A situação política de Mianmar é instável. O exército enfrenta dificuldades para manter o controle devido aos conflitos contínuos. As próximas eleições são criticadas por falta de justiça e transparência. A prorrogação de seis meses revela que o regime está ciente desses problemas, mas gera questionamentos sobre o futuro da democracia no país.

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