Legislativo de Vermont tenta derrubar vetos do governador republicano

São PauloA Assembleia Legislativa de Vermont se reuniu novamente na segunda-feira para discutir os vetos do Governador Phil Scott. A Câmara e o Senado, liderados pelos democratas, planejam derrubar vários vetos sobre leis relacionadas à privacidade de dados, prevenção de overdoses de drogas, impostos sobre propriedades e energia renovável.

Aqui estão alguns dos principais projetos de lei que foram vetados:

• Projeto de Lei de Privacidade de Dados
• Centro de Prevenção de Overdose de Drogas
• Impostos sobre Propriedades
• Restrições ao Uso de Pesticidas
• Fontes de Energia Renovável

Na semana passada, o governador Scott vetou um importante projeto de lei sobre privacidade de dados. O projeto estava destinado a ser um dos mais rigorosos do país e permitiria que as pessoas processassem empresas por violar certas regras de privacidade. Scott afirmou que a lei tornaria Vermont um lugar difícil para negócios e organizações sem fins lucrativos.

Outro projeto de lei em análise visa limitar um tipo de pesticida chamado neonicotinóides, ou neonics, que são prejudiciais às abelhas. Esse projeto proibiria o uso, a venda ou a distribuição de sementes de soja e cereais tratadas com esses produtos químicos. O governador Scott vetou a proposta, argumentando que ela prejudicaria mais os agricultores do que ajudaria os polinizadores.

O legislativo deseja derrubar um veto sobre um projeto de lei para criar um centro de prevenção de overdoses de drogas em Burlington. Este centro teria um local de injeção segura onde as pessoas poderiam usar drogas sob a supervisão de funcionários treinados. Se alguém sofresse uma overdose, a equipe poderia ajudar. O governador Scott vetou o projeto porque estava preocupado com seus efeitos.

Parlamentares estão debatendo um novo projeto de lei sobre energia renovável. A proposta exige que as concessionárias de energia no estado obtenham toda a sua energia de fontes renováveis até 2035, com as grandes concessionárias tendo até 2030 para se adequarem. Scott vetou a proposta, alegando que ela seria demasiado onerosa para os consumidores. Se o veto for derrubado, Vermont se tornará o segundo estado com regras tão rigorosas sobre energia renovável.

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O assunto da legislação do imposto sobre a propriedade também está na pauta. Os detalhes do projeto de lei do imposto sobre a propriedade não foram mencionados, mas ele está programado para ser revisto.

Para derrubar um veto, dois terços dos membros presentes em cada câmara precisam votar a favor. Tanto a Câmara quanto o Senado possuem mais do que a quantidade necessária de membros para cumprir esse requisito. Cada projeto de lei precisa de uma votação cuidadosa para alcançar os dois terços exigidos.

O governador Scott defendeu seus vetos, afirmando que às vezes a Assembleia Legislativa não considera as consequências inesperadas de seus projetos. Ele está disposto a ser impopular se acreditar que suas decisões são benéficas para o povo de Vermont.

Nesta sessão, Scott vetou oito projetos de lei. Suas decisões geraram muitos debates e reações. Os legisladores retornaram a Montpelier com a intenção de aprovar essas leis importantes, apesar da discordância do governador.

A Câmara e o Senado estão discutindo esses projetos de lei e tentando reunir votos suficientes para anular os vetos do governador Scott. O resultado impactará diversas áreas da vida em Vermont, incluindo negócios, agricultura, privacidade de dados pessoais e normas de energia. Os legisladores enfrentam o desafio de alinhar suas decisões com as necessidades e expectativas dos moradores de Vermont. A sessão continua enquanto ambas as câmaras trabalham para chegar a um consenso sobre essas questões importantes.