Nova lei em Mato Grosso desafia moratória da soja

São PauloNova lei de Mato Grosso desafia o acordo de soja na Amazônia

Uma nova lei em Mato Grosso, Brasil, foi sancionada em 24 de outubro, colocando em xeque o atual acordo de moratória da soja, que contribuiu para reduzir o desmatamento na Amazônia. A partir de 1º de janeiro de 2025, essa lei estadual diminuirá os benefícios fiscais para empresas que aderem a acordos que limitam o crescimento agrícola em áreas legalmente desmatadas. A iniciativa é apoiada por produtores locais de soja e líderes políticos, com o objetivo de permitir o cultivo em terras desmatadas que anteriormente estavam restritas pela moratória.

A legislação determina que somente produtos provenientes de áreas desmatadas de forma ilegal serão proibidos de serem comercializados. Isso difere da norma anterior, que vetava todas as vendas de propriedades com qualquer desmatamento após 2008. Especialistas afirmam que será técnica e complicadamente desafiador identificar áreas desmatadas ilegalmente para fiscalização.

Lei apoiada por produtores de soja e líderes locais entrará em vigor em 1° de janeiro de 2025, estabelecendo que somente o desmatamento ilegal impactará nas vendas de safras.

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Brasil implementou novas leis visando equilibrar o crescimento agrícola com a proteção ambiental. Defensores afirmam que essas normas são mais rigorosas que as leis nacionais, que permitem até 20% de desmatamento em grandes fazendas na Amazônia. Contudo, alguns críticos temem que essa nova legislação possa prejudicar o meio ambiente. A mudança surge porque os agricultores sentiam que as restrições anteriores prejudicavam seus negócios, dificultando a competitividade tanto no Brasil quanto no exterior.

Grupos ambientais e empresas comercializadoras de soja reagiram principalmente de forma negativa. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, que inclui grandes traders como Cargill, Bunge e ADM, manifesta preocupação com a reversão das políticas atuais. Segundo eles, os mercados internacionais exigem soja que não contribua para o desmatamento. Essas empresas compram mais de 90% da produção de soja de Mato Grosso, e a perda de US$ 308 milhões em benefícios fiscais estaduais é uma preocupação significativa.

A influência desta legislação transcende Mato Grosso e evidencia a disputa entre o crescimento econômico e a preservação ambiental. O mercado europeu, grande comprador da soja brasileira, exige cada vez mais práticas sustentáveis. Isso ressalta os riscos econômicos associados ao desmatamento.

Mato Grosso enfrenta um desafio complexo ao tentar apoiar o crescimento econômico local e, ao mesmo tempo, ser responsável pelo meio ambiente em âmbito global. A questão contínua é como expandir a agricultura sem prejudicar o meio ambiente, o que gera desafios para o governo local e as relações comerciais internacionais.