Juiz ordena novo julgamento contra empreiteiro acusado de abuso em Abu Ghraib

São PauloA juíza distrital dos EUA, Leonie Brinkema, ordenou um novo julgamento para o caso civil contra a empresa contratada CACI, acusada de abuso em Abu Ghraib. Esta decisão segue-se a um julgamento nulo declarado no mês passado. Foram necessários 16 anos de trabalho jurídico para levar este caso a julgamento.

Aqui estão os pontos principais:

• A juíza Brinkema ponderou se um novo julgamento era necessário.
• Fotos do abuso de detentos em Abu Ghraib chocaram o mundo há 20 anos.
• Foi a primeira vez que um júri dos EUA ouviu os depoimentos de sobreviventes de Abu Ghraib.

O julgamento durou uma semana, e o júri levou oito dias para tomar uma decisão. A CACI foi contra um novo julgamento, argumentando que os reclamantes já haviam sido ouvidos em tribunal. Eles também alegaram que as provas classificadas dificultavam sua defesa. A juíza Brinkema concordou, observando que ambos os lados enfrentavam desafios.

Os demandantes foram representados pelo Centro de Direitos Constitucionais. Eles argumentaram que mereciam um novo julgamento. A CACI precisava demonstrar que nenhum júri razoável os consideraria responsáveis, a fim de evitar o novo julgamento. Durante o julgamento, o júri perguntou sobre uma regra legal conhecida como a doutrina dos "empregados emprestados", o que tornou o caso mais complexo.

Leia também:

Hoje · 08:09

Execução na Arábia Saudita desafia apelo filipino

A CACI afirmou que seus funcionários estavam sob o controle do Exército quando cometeram infrações. Caso isso fosse comprovado, o júri devia decidir a favor da CACI. A juíza Brinkema permitiu que esse argumento fosse usado durante o julgamento, apesar das tentativas dos advogados dos autores de bloqueá-lo. Durante o julgamento, ambas as partes discutiram sobre o que essa regra abrangia.

O caso levou 16 anos para chegar a julgamento, mas o novo julgamento deverá ser mais rápido. A juíza Brinkema planeja um novo julgamento para este ano, possivelmente em outubro. Muitas testemunhas já deram seus depoimentos por meio de gravações, incluindo soldados que foram condenados por abusar de prisioneiros.

O depoimento gravado pode ser apresentado a um novo júri, o que ajudará a acelerar o processo de novo julgamento. A decisão da juíza Brinkema representa um passo importante em uma longa batalha judicial. O novo julgamento revisitará as alegações de abuso ocorridas há quase vinte anos.