Suprema Corte do Japão exige indenização a vítimas de esterilização forçada

São PauloSupremo Tribunal do Japão ordena indenização a pessoas com deficiência esterilizadas à força

O Supremo Tribunal do Japão decidiu que o governo deve indenizar pessoas com deficiência que foram forçadas a se submeter a esterilizações. Alguns desses indivíduos, utilizando cadeiras de rodas, comemoraram em frente ao tribunal com cartazes dizendo "obrigado" e "vitória." Um dos autores do processo, um homem de 81 anos que usa o nome Saburo Kita, expressou sua felicidade com a decisão e destacou que sozinho não teria conseguido vencer o caso. Kita foi esterilizado em 1957, aos 14 anos, enquanto vivia em um orfanato. Ele revelou essa experiência para sua esposa pouco antes de ela falecer e sentiu tristeza por não poder ter filhos.

Juiz Saburo Tokura decidiu que as esterilizações foram realizadas sem motivos válidos e discriminavam os reclamantes devido às suas deficiências. Segundo documentos judiciais divulgados pelos advogados dos demandantes, os procedimentos violaram gravemente a dignidade das vítimas. As ações do governo foram descritas como uma discriminação contínua e uma grave violação dos direitos humanos durante 48 anos.

Principais Aspectos do Caso:

• Em 2019, o governo ofereceu uma indenização única de 3,2 milhões de ienes (aproximadamente 19.800 dólares) por autor.
• A Suprema Corte considerou esse valor insuficiente.
• O Primeiro-Ministro Fumio Kishida expressou profundo pesar e pediu desculpas.
• Um novo esquema de compensação está sendo considerado.

O Primeiro-Ministro Kishida expressou o desejo de encontrar os demandantes para pedir desculpas pessoalmente. Os advogados Koji Niizato e Takehiko Nishimura apelaram à sociedade para lutar contra o preconceito e a discriminação após a decisão judicial. Eles ressaltaram que a Lei de Proteção Eugenésica fez com que as pessoas percebessem aqueles com deficiências como menos valiosos.

O caso envolve esterilizações forçadas, incluindo cerca de 10.000 pacientes com hanseníase que foram esterilizados em instituições isoladas, mais de 8.000 pessoas que provavelmente foram pressionadas a consentir a esterilização e quase 60.000 mulheres que realizaram abortos devido a doenças hereditárias.

Em 1996, a lei que impedia pessoas com hanseníase de viverem em sociedade foi revogada. Anteriormente, o governo havia oferecido suporte financeiro e pediu desculpas por mantê-las isoladas.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal concluiu que a lei que obrigava pessoas transgênero a se submeterem à esterilização para mudar seu gênero em documentos oficiais era inconstitucional. Apoiado pelos defensores dos direitos humanos, o veredito foi visto como um avanço para os direitos LGBTQ+.

Japão reconhece erros do passado e promove os direitos humanos. Estão oferecendo compensações e pedidos de desculpas para remediar as injustiças geradas por antigas leis desiguais. Essas ações visam reduzir o preconceito e fomentar uma sociedade mais inclusiva para todos.