Ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra é indiciado por insultar a monarquia

São PauloThaksin Shinawatra, ex-primeiro-ministro da Tailândia, foi acusado de insultar a monarquia. Sua remoção do cargo provocou uma profunda divisão política no país. Os críticos de Thaksin, em sua maioria fervorosos apoiadores da família real, o acusaram de corrupção, abuso de poder e falta de respeito ao rei Bhumibol Adulyadej, que faleceu em 2016.

Thaksin está sendo processado para adverti-lo e limitar suas atividades políticas. Seu advogado, Winyat Chatmontree, afirmou que Thaksin está disposto a passar pelo processo legal. Thaksin foi liberado sob fiança pelo Tribunal Criminal pelo valor de 500.000 baht (R$ 65.000). Ele está proibido de deixar a Tailândia sem a permissão do tribunal e seu passaporte foi confiscado.

A Tailândia possui uma lei rigorosa contra insultos à monarquia. Se alguém for considerado culpado por esse crime, pode ser condenado a uma pena de prisão que varia de três a 15 anos. Essa lei é uma das mais severas do mundo e é frequentemente usada contra pessoas que criticam o governo.

Pontos principais:

• Thaksin foi acusado de lesa-majestade em 2016
• Ele se exilou em 2008
• Thaksin alega não ter cometido nenhum crime
• O partido Move Forward enfrenta dissolução por fazer campanha para emendar a lei de lesa-majestade
• O primeiro-ministro Srettha Thavisin está sob investigação por nomear um membro do gabinete

Thaksin foi acusado de desrespeitar a monarquia em 2016 por comentários que fez a jornalistas na Coreia do Sul em 2015. O caso não foi levado adiante porque Thaksin havia fugido do país em 2008 para evitar o que ele afirma serem acusações com motivação política.

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A política tailandesa é complexa. O governo do Pheu Thai assumiu o poder após o Senado impedir o partido Move Forward de tomar o controle no ano passado. O Move Forward ganhou a maioria dos votos, mas agora pode ser dissolvido. A Comissão Eleitoral pediu ao Tribunal Constitucional que decidisse se o partido tentou derrubar a monarquia constitucional ao querer mudar a lei de lesa majestade.

O Primeiro-Ministro Srettha Thavisin, do partido Pheu Thai, está sendo investigado por nomear um membro do Gabinete que foi preso por suborno. Se Srettha for considerado culpado, ele poderá perder o cargo.

Os tribunais da Tailândia, especialmente o Tribunal Constitucional, são conhecidos por apoiar o establishment monarquista. Esses tribunais têm utilizado agências estatais supostamente independentes, como a Comissão Eleitoral, para enfraquecer adversários políticos. O Tribunal Constitucional analisou casos envolvendo tanto o Move Forward quanto Srettha, e marcou novas audiências para 3 e 10 de julho.

O atual Senado, eleito pelo grupo que derrubou o governo Pheu Thai em 2014, terminou seu mandato no mês passado. Esta é uma oportunidade para tornar o Senado mais democrático. Quarenta membros do Senado temporário opuseram-se a Srettha e apoiaram um partido político pró-militar na coalizão governamental.

O caso de Thaksin, juntamente com os problemas envolvendo o partido Move Forward e o Primeiro-Ministro Srettha, demonstra que a tensão política na Tailândia continua presente.