Mulheres chadianas rompem tradição em busca de direitos de terra

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Por Bia Chacu
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Paisagem rural com mulheres cultivando e colhendo safras.

São PauloNo Chade, mulheres enfrentam dificuldades para possuir terras, pois \textstrong{chefes de aldeia controlam os lotes} e exigem taxas anuais. Isso dificulta a segurança de longo prazo para as mulheres. Frequentemente, elas não têm permissão para possuir ou herdar terras, sendo obrigadas a depender de parentes do sexo masculino. Essa dependência as mantém em uma posição inferior na sociedade.

Os dois sistemas legais do Chade complicam a situação. Em muitas áreas rurais, as leis tradicionais são mais influentes que as leis oficiais. Embora novas leis permitam a qualquer pessoa possuir terras, elas nem sempre são aplicadas corretamente. Mulheres frequentemente enfrentam barreiras ao tentar exercer seus direitos legais.

A ONU afirma que é crucial dar às mulheres acesso à terra e aos recursos. As mulheres frequentemente utilizam métodos agrícolas sustentáveis e podem melhorar os sistemas alimentares locais. No entanto, no Chade, elas enfrentam dificuldades para garantir seus direitos fundiários.

  • Chade ocupa a 144ª posição entre 146 países no Relatório de Indicadores de Desigualdade de Gênero de 2024.
  • A taxa de mortalidade materna é extremamente alta, com 1.063 mortes por 100.000 nascimentos, mais que o triplo da média global.
  • Apenas 20% das jovens mulheres são alfabetizadas, o que limita sua capacidade de compreender e reivindicar seus direitos legais.

No Chade, mulheres enfrentam diversos desafios para possuir terras devido a barreiras sociais e econômicas. Líderes comunitários, que detêm grande poder, frequentemente ignoram as leis que visam proteger os direitos das mulheres. Costumes tradicionais ainda têm forte influência, dificultando o acesso das mulheres à ajuda legal e empurrando-as para a periferia da sociedade.

A propriedade da terra para as mulheres é influenciada por leis e normas culturais. Mudar leis é fundamental, mas é igualmente essencial transformar atitudes e práticas que impedem as mulheres de possuírem terra. A educação pode contribuir significativamente para isso. Quanto mais mulheres souberem ler e escrever, melhor compreenderão seus direitos e saberão lidar com questões legais relacionadas à posse de terras.

A propriedade de terras por mulheres tem um grande impacto. Quando mulheres podem possuir e gerenciar terras, os benefícios vão além do crescimento pessoal. A produção local de alimentos melhora, métodos agrícolas sustentáveis são mais frequentemente adotados, e as comunidades se fortalecem. Os efeitos positivos na sociedade são amplos.

Em resumo, o direito das mulheres à posse de terra no Chade é um tema complexo que vai além das legislações, englobando também aspectos culturais, educacionais e sociais. Para garantir que as mulheres chadianas possam exercer seus direitos e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades, é necessário abordar todas essas áreas.

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