FDA e DOJ prometem mais cooperação contra vendas ilegais de e-cigarros.

São PauloA FDA e o Departamento de Justiça anunciaram que começarão a colaborar para combater os cigarros eletrônicos ilegais. Esse anúncio ocorre alguns dias antes de uma audiência no Senado que investigará por que não foram tomadas mais medidas contra os fabricantes e vendedores de cigarros eletrônicos não autorizados.

Em 2022, especialistas solicitaram a criação de uma força-tarefa composta por diferentes agências para resolver o problema. Eles criticaram fortemente o programa de tabaco da FDA. Ressaltaram que tanto grupos de saúde quanto empresas de tabaco estão insatisfeitos com a forma como a FDA regula o uso de vaporizadores. Os grupos de saúde desejam que a FDA reprima os cigarros eletrônicos com sabores ilegais que atraem adolescentes. Ao mesmo tempo, as empresas de tabaco querem que a FDA aprove novos cigarros eletrônicos que possam ajudar os adultos a parar de fumar.

Nos últimos anos, a FDA enviou muitas cartas de advertência para lojas de vape e fabricantes de cigarros eletrônicos. Essas cartas ordenam que parem de vender certos produtos. No entanto, algumas lojas e fabricantes ignoram essas instruções. Cada vez mais, os funcionários da FDA afirmam que precisam do Departamento de Justiça para tomar medidas legais contra aqueles que não seguem as regras.

Aqui está um resumo rápido dos pontos principais:

• A FDA e o Departamento de Justiça estão se unindo para combater os cigarros eletrônicos ilegais.
• Isso acontece antes de uma audiência no Senado sobre a falta de fiscalização contra os fabricantes de cigarros eletrônicos.
• Em 2022, especialistas sugeriram um grupo de trabalho para ajudar o programa de tabaco da FDA.
• Grupos de saúde pública e empresas de tabaco têm críticas sobre a abordagem atual da FDA.
• A FDA enviou muitas cartas de advertência, mas algumas são ignoradas.
• O Departamento de Justiça é necessário para mover processos judiciais contra os infratores.

Grupos de saúde pública exigem medidas rigorosas. Eles estão pedindo à FDA que interrompa a venda de cigarros eletrônicos com sabores que atraem adolescentes. Esses grupos estão preocupados há anos, citando estudos que mostram que esses produtos levam os jovens à dependência de nicotina. Eles acreditam que a FDA tem o poder, mas não está fazendo o suficiente para aplicar as regras.

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As empresas de tabaco têm suas reclamações. Elas afirmam que os novos cigarros eletrônicos poderiam ajudar os fumantes a largar os cigarros tradicionais. Elas desejam que a FDA aprove esses produtos mais rapidamente. Elas acham que o longo processo da FDA é prejudicial. Essas empresas acreditam que mais opções de cigarro eletrônico facilitariam a cessação do fumo para os adultos.

Nos últimos anos, a FDA enviou muitas cartas de advertência a empresas. Essas cartas exigem que certos produtos de cigarro eletrônico sejam retirados das prateleiras ou sites. Mesmo com diversas advertências, muitas empresas continuam desrespeitando as regras. A FDA afirmou que o Departamento de Justiça precisa processar as empresas que ignoram essas advertências.

A audiência no Senado provavelmente discutirá o grupo de trabalho sugerido no ano passado. Esta proposta surgiu de um relatório importante. O grupo de trabalho tem como objetivo melhorar a cooperação entre a FDA e outras agências governamentais, como o Departamento de Justiça.

A FDA e o Departamento de Justiça pretendem colaborar para punir mais severamente as pessoas que vendem cigarro eletrônico ilegal. Ao fazer isso, eles poderão agir mais rapidamente e aplicar sanções mais rigorosas aos infratores. Isso também ajudará a reforçar as leis e regulamentações existentes de forma mais eficaz.

A FDA quer demonstrar que está comprometida em resolver o problema do vaping. Eles buscam provar que estão atentos às preocupações dos defensores da saúde pública e da indústria do tabaco. Ao colaborar com o Departamento de Justiça, esperam fechar lacunas legais e aplicar as regras de forma mais eficaz.