Ex-premiê Muhyiddin acusado de ofensas ao ex-rei da Malásia

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Por Bia Chacu
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Martelo e documentos legais com pano de fundo da bandeira da Malásia.

São PauloO ex-líder malaio Muhyiddin Yassin foi acusado de sedição por ridicularizar o ex-rei, Sultan Abdullah. A acusação surge em um momento de instabilidade política. Muhyiddin também enfrenta acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, que ele alega serem motivadas politicamente.

Muhyiddin lidera um grupo que apoia o nacionalismo islâmico e tem conquistado grande apoio dos malaios, que compõem cerca de dois terços dos 34 milhões de habitantes da Malásia. O crescente apoio a esse grupo representa uma mudança significativa na política malaia, destacando a tensão entre diferentes grupos étnicos e políticos.

Pontos Principais:

  • Declarações de Muhyiddin teriam zombado do ex-rei Sultan Abdullah.
  • Filho de Sultan Abdullah repreende Muhyiddin, afirmando que suas falas são perigosas.
  • Muhyiddin nega as acusações, dizendo que suas afirmações são factuais.
  • Continua a polêmica sobre o uso da Lei de Sedição.
  • Muhyiddin também enfrenta acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Sultão Abdullah governou até 30 de janeiro e não se manifestou sobre o caso. Seu filho criticou Muhyiddin, afirmando que seus comentários poderiam causar divisões entre as pessoas e prejudicar a instituição real. Muhyiddin se defendeu, alegando que suas declarações eram verdadeiras e que ele tinha o apoio de 115 dos 222 membros do parlamento.

A Lei de Sedição, remanescente do período colonial britânico, tem sido alvo de críticas por sua ambiguidade e potencial para abusos. A legislação tipifica como crime ações ou declarações que tenham uma "tendência sediciosa," o que inclui incitar o ódio contra o governo e a monarquia ou provocar tensões raciais. Especialistas jurídicos, como Zaid Malek da Lawyers for Liberty, argumentam que a lei sufoca a liberdade de expressão e deveria permitir discussões sobre o uso do poder constitucional pelo rei.

Anwar Ibrahim, o atual Primeiro-Ministro, voltou atrás na sua promessa de abolir a Lei de Sedição. Isso gerou preocupações sobre a liberdade de expressão na Malásia e temores de que a lei possa ser usada para silenciar opositores políticos.

Muhyiddin pode enfrentar até três anos de prisão ou uma multa se for condenado. Seu caso destaca a luta contínua entre diferentes grupos políticos na Malásia, cada um tentando conquistar poder. A acusação contra Muhyiddin é semelhante à do ex-primeiro-ministro Najib Razak, que foi condenado por várias acusações e agora cumpre uma pena de 12 anos de prisão.

Malásia enfrenta desafios legais e políticos, deixando o futuro do país incerto. A aplicação da Lei de Sedição contra um ex-líder evidencia a contínua disputa por liberdade de expressão e controle político em uma nação marcada por grandes diferenças étnicas e políticas.

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