Biden propõe reformas na Suprema Corte para recuperar a confiança pública

São PauloMudanças na Suprema Corte Preocupam Biden

O Presidente Biden propôs alterações na Suprema Corte, destacando sua preocupação com a diminuição da confiança pública na instituição. Em um artigo para o Washington Post, que será publicado na segunda-feira, Biden expressou seu receio com essa crescente desconfiança. Ele abordará mais detalhadamente essas mudanças durante um discurso na Biblioteca Presidencial LBJ, em Austin, Texas, no 60º aniversário da Lei dos Direitos Civis.

O plano de Biden inclui diversos pontos importantes.

• Acabar com as nomeações vitalícias para a Suprema Corte.
• Introduzir um sistema onde o presidente em exercício nomeia um juiz a cada dois anos para mandatos de 18 anos.
• Estabelecer um código de ética para os juízes.
• Exigir que os juízes declarem presentes recebidos.
• Proibir que os juízes participem de atividades políticas públicas.
• Exigir que os juízes se afastem de casos com conflitos de interesse financeiros ou outros.
• Apoiar uma emenda constitucional para reverter a recente decisão da Suprema Corte sobre imunidade.

Biden afirma que essas mudanças irão atualizar a corte e tornar o processo de nomeação mais previsível. Ele acredita que isso ajudará a restabelecer a confiança nas decisões do tribunal, especialmente após algumas decisões recentes controversas. Por exemplo, o tribunal recentemente retirou as proteções constitucionais ao aborto.

Alguns juízes enfrentaram questões éticas, principalmente do lado conservador. Clarence Thomas foi criticado por aceitar viagens de luxo pagas por um apoiador do Partido Republicano. Funcionários de Sonia Sotomayor incentivaram instituições públicas a comprar seus livros, gerando preocupações. Samuel Alito não se afastou de casos envolvendo Trump e os réus do 6 de janeiro, apesar de bandeiras em sua casa sugerirem apoio aos que atacaram o Capitólio. Essas ações levantaram dúvidas sobre a imparcialidade deles.

Biden defende um código de conduta para os juízes da Suprema Corte dos EUA

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Biden propõe um código de ética para os juízes. Eles devem declarar presentes recebidos e evitar ações políticas para serem mais transparentes. Por exemplo, é necessário que indiquem claramente qualquer conflito financeiro. Isso não é apenas sobre construir confiança, mas assegurar que os juízes sigam altos padrões éticos.

O presidente deseja alterar uma decisão importante da Suprema Corte que protege ex-presidentes de serem processados. Recentemente, a corte decidiu que ex-presidentes têm uma ampla proteção contra processos legais, o que tem atrasado o caso contra Trump relacionado à eleição de 2020. Essa decisão dificulta levar o ex-presidente a julgamento antes da eleição de novembro.

Trump criticou fortemente a proposta de Biden, afirmando que é uma tentativa desesperada dos Democratas de enfraquecer o sistema de justiça. Ele acredita que as reformas são uma maneira de atacá-lo e à Suprema Corte, e argumenta que se trata de proteger tribunais justos e independentes.

Mudanças Éticas no Judiciário: uma Questão de Equilíbrio

Defensores argumentam que as mudanças éticas propostas são essenciais para manter a honestidade no judiciário. Os democratas acreditam ser importante destacar decisões recentes, como as que afetam os direitos ao aborto. Embora uma emenda constitucional possa ser improvável, para Biden, é um passo crucial para restaurar o equilíbrio. A última emenda foi aprovada há 32 anos, evidenciando a dificuldade dessa tarefa.

Biden pretende implementar mudanças no sistema judiciário para torná-lo mais justo e aumentar a confiança da população.