Tribunal mantém regras da EPA para usinas a carvão após disputa legal

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Por Bia Chacu
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Usina de carvão com emissões entre papéis de decisões legais.

São PauloTribunal de Apelações dos EUA Mantém Regra do EPA sobre Usinas de Carvão

Um tribunal de apelações nos EUA decidiu que a regra da EPA referente às usinas de carvão pode continuar em vigor, mesmo estando sendo contestada legalmente. Juízes Patricia Millett, Cornelia Pillard e Neomi Rao foram responsáveis por essa decisão. Aqui estão alguns pontos-chave:

  • Patricia Millett e Cornelia Pillard foram nomeadas pelo Presidente Barack Obama.
  • Neomi Rao foi nomeada pelo Presidente Donald Trump.
  • Os prazos de cumprimento das regras entram em vigor em 2030 ou 2032.

Grupos ambientalistas celebraram a decisão. Eles acreditam que a EPA deve controlar poluição perigosa, como as emissões de gases de efeito estufa. Usinas de energia são a segunda maior causa das mudanças climáticas nos EUA.

Vickie Patton, advogada do Fundo de Defesa Ambiental, afirmou que a poluição climática resulta em ondas de calor intensas, tempestades severas e incêndios florestais. Ela destacou que grupos ambientalistas continuarão a apoiar as regras da EPA sobre poluição por carbono.

Meredith Hankins, do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, afirmou que a regra da EPA para reduzir as emissões de carbono é justa para estados e concessionárias. Com a onda de calor atual, ela acredita que essas regras são extremamente importantes. Ressaltou que é irracional que os produtores de energia peçam para serem isentos de regras que começarão a vigorar em oito anos. West Virginia e outros estados, que contestaram a regra, têm tempo suficiente para planejar e cumpri-la.

Associação de Mineração Solicita ao Supremo Tribunal a Suspensão de Nova Regra

A Associação Nacional de Mineração pede ao Supremo Tribunal a suspensão de uma nova regulamentação. O CEO da associação, Rich Nolan, afirmou que a regra pode comprometer a confiabilidade da rede elétrica. Ele mencionou que o fornecimento de energia do país já está sob pressão e que a nova regra pode causar o fechamento antecipado de usinas. Líderes do setor destacam que a demanda por eletricidade está aumentando, e essas usinas são essenciais para atender a essa demanda.

Porta-voz da EPA, Timothy Carroll, celebrou a decisão e declarou que a nova regra reduzirá as emissões nocivas de carbono das usinas a carvão. Segundo a agência, a medida pode gerar até $370 bilhões em benefícios para o clima e a saúde, além de evitar cerca de 1,4 bilhão de toneladas métricas de poluição por carbono até 2047 - equivalente à remoção de milhões de carros movidos a gasolina das estradas.

Essa decisão reforça o poder da EPA na luta contra as mudanças climáticas, mesmo com disputas jurídicas em andamento. Os tribunais reconhecem a necessidade de abordar as emissões de carbono das usinas de carvão. Os desafios legais, como os do National Mining Association, evidenciam o conflito entre as normas ambientais e as preocupações do setor com a confiabilidade do fornecimento de energia e os impactos econômicos. Equilibrar os benefícios ambientais com uma oferta de energia estável é essencial. No entanto, essa decisão é uma grande vitória para aqueles que buscam uma ação climática eficaz.

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