Tribunal mantém regras da EPA para usinas a carvão após disputa legal
São PauloTribunal de Apelações dos EUA Mantém Regra do EPA sobre Usinas de Carvão
Um tribunal de apelações nos EUA decidiu que a regra da EPA referente às usinas de carvão pode continuar em vigor, mesmo estando sendo contestada legalmente. Juízes Patricia Millett, Cornelia Pillard e Neomi Rao foram responsáveis por essa decisão. Aqui estão alguns pontos-chave:
- Patricia Millett e Cornelia Pillard foram nomeadas pelo Presidente Barack Obama.
- Neomi Rao foi nomeada pelo Presidente Donald Trump.
- Os prazos de cumprimento das regras entram em vigor em 2030 ou 2032.
Grupos ambientalistas celebraram a decisão. Eles acreditam que a EPA deve controlar poluição perigosa, como as emissões de gases de efeito estufa. Usinas de energia são a segunda maior causa das mudanças climáticas nos EUA.
Vickie Patton, advogada do Fundo de Defesa Ambiental, afirmou que a poluição climática resulta em ondas de calor intensas, tempestades severas e incêndios florestais. Ela destacou que grupos ambientalistas continuarão a apoiar as regras da EPA sobre poluição por carbono.
Meredith Hankins, do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, afirmou que a regra da EPA para reduzir as emissões de carbono é justa para estados e concessionárias. Com a onda de calor atual, ela acredita que essas regras são extremamente importantes. Ressaltou que é irracional que os produtores de energia peçam para serem isentos de regras que começarão a vigorar em oito anos. West Virginia e outros estados, que contestaram a regra, têm tempo suficiente para planejar e cumpri-la.
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Associação de Mineração Solicita ao Supremo Tribunal a Suspensão de Nova Regra
A Associação Nacional de Mineração pede ao Supremo Tribunal a suspensão de uma nova regulamentação. O CEO da associação, Rich Nolan, afirmou que a regra pode comprometer a confiabilidade da rede elétrica. Ele mencionou que o fornecimento de energia do país já está sob pressão e que a nova regra pode causar o fechamento antecipado de usinas. Líderes do setor destacam que a demanda por eletricidade está aumentando, e essas usinas são essenciais para atender a essa demanda.
Porta-voz da EPA, Timothy Carroll, celebrou a decisão e declarou que a nova regra reduzirá as emissões nocivas de carbono das usinas a carvão. Segundo a agência, a medida pode gerar até $370 bilhões em benefícios para o clima e a saúde, além de evitar cerca de 1,4 bilhão de toneladas métricas de poluição por carbono até 2047 - equivalente à remoção de milhões de carros movidos a gasolina das estradas.
Essa decisão reforça o poder da EPA na luta contra as mudanças climáticas, mesmo com disputas jurídicas em andamento. Os tribunais reconhecem a necessidade de abordar as emissões de carbono das usinas de carvão. Os desafios legais, como os do National Mining Association, evidenciam o conflito entre as normas ambientais e as preocupações do setor com a confiabilidade do fornecimento de energia e os impactos econômicos. Equilibrar os benefícios ambientais com uma oferta de energia estável é essencial. No entanto, essa decisão é uma grande vitória para aqueles que buscam uma ação climática eficaz.
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