Desafios legais se acumulam para o ex-presidente Jair Bolsonaro

São PauloJair Bolsonaro, o ex-presidente do Brasil, enfrenta várias questões jurídicas. Ele afirma não ter cometido nenhuma irregularidade, e seus apoiadores dizem que ele está sendo injustamente perseguido. No entanto, os problemas judiciais são graves. Aqui está um panorama das principais ameaças que ele enfrenta atualmente.

• Fraude com Vacinação: Bolsonaro supostamente ordenou que um funcionário adulterasse um banco de dados de saúde pública para parecer que ele e sua filha de 12 anos haviam tomado a vacina contra a COVID-19. Isso foi feito para contornar as exigências de entrada nos EUA. Durante a pandemia, Bolsonaro frequentemente se posicionou contra a vacina, alegando tratar-se de uma questão de liberdade pessoal e afirmando que nunca a recebeu.

A Polícia Federal o acusou de integrar um grupo criminoso e de inserir informações falsas em documentos públicos, crimes que podem resultar em penas máximas de 4 e 12 anos de prisão, respectivamente. Esta é a primeira acusação contra ele desde que deixou o cargo. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e enviado ao procurador-geral. A imprensa local informa que ações legais nos EUA podem ocorrer se ele tiver usado o documento falsificado para entrar no país.

• Joias Sauditas: Bolsonaro está sendo investigado por contrabando de joias de luxo avaliadas em milhões para o Brasil. Os itens vieram da Arábia Saudita e do Bahrein. Ele teria impedido que fossem adicionadas ao acervo presidencial para ficar com elas. Investigadores questionaram Bolsonaro duas vezes em 2023. Ele já devolveu as joias.

A Polícia Federal o acusou de lavagem de dinheiro e de integrar uma organização criminosa, segundo fontes anônimas que não têm autorização para falar publicamente sobre o caso.

• Conspiração Política: A polícia federal investiga o envolvimento de Bolsonaro em uma tentativa de manter o cargo após perder a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação analisa se ele incitou o tumulto de 8 de janeiro de 2022, que causou danos ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto em Brasília. Testemunhos de ex-comandantes do exército e da aeronáutica no Supremo Tribunal indicam que Bolsonaro participou do complô.

Alguns apoiadores e aliados de Bolsonaro já estão presos e condenados. As investigações continuam em andamento.

• Irregularidades Eleitorais: O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil determinou em junho que Bolsonaro fez uso indevido de recursos públicos ao realizar uma reunião com diplomatas para promover sua reeleição e questionar a integridade do sistema de votação.

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Funcionários governamentais, o canal estatal de televisão e o palácio presidencial participaram da reunião. Um tribunal decidiu que Bolsonaro está impedido de ocupar cargo público até 2030. Constatou-se que ele abusou do poder durante as comemorações do Dia da Independência do Brasil, antes da eleição. Seu recurso contra essa decisão foi negado.

• Investigação de Sabotagem na Pandemia: A Polícia Federal do Brasil está investigando alegações de que Bolsonaro incentivou crimes contra a saúde pública durante a COVID-19. Ele encorajou as pessoas a não usarem máscaras e divulgou desinformação sobre vacinas causarem AIDS. Uma comissão de inquérito do Senado recomendou nove acusações criminais.

Augusto Aras, o ex-procurador-geral, não apresentou nenhuma acusação baseada nas conclusões do Senado. Parlamentares pediram ao novo procurador-geral que reavaliasse o caso.

Bolsonaro enfrenta inúmeros desafios legais. Esses processos representam um risco significativo para ele. Ele nega todas as acusações e afirma ser vítima de "perseguição política".