Corte tailandesa dissolve partido Move Forward apesar de vitória eleitoral

São PauloTribunal Constitucional da Tailândia Dissolve Partido Vencedor das Eleições de 2023

O Tribunal Constitucional da Tailândia dissolveu o Partido Move Forward, que conquistou a maioria das cadeiras nas eleições de 2023, mas foi impedido de assumir o poder. Importantes figuras, como o ex-líder Pita Limjaroenrat e o atual líder Chaithawat Tulathon, estão proibidos de participar de atividades políticas por 10 anos. Esta decisão é vista como uma tentativa de grupos conservadores de conter movimentos progressistas.

Pontos Principais:

• Dissolução do Partido Move Forward: O partido não pode mais operar.
• Banimento de 10 Anos: Líderes do partido estão proibidos de atividades políticas.
• Assentos no Parlamento: Parlamentares podem manter seus assentos se se filiarem a um novo partido dentro de 60 dias.
• Bloqueio ao Poder: Move Forward venceu a eleição, mas foi impedido pelo Senado de assumir o poder.
• Agenda de Reforma: A agenda incluía a reforma da lei de difamação real.

A decisão gerou preocupações sobre a democracia na Tailândia. Como o Move Forward, sua versão anterior, o Future Forward, também foi dissolvido em 2020 por motivos semelhantes. O foco recorrente em partidos reformistas destaca o conflito contínuo entre grupos progressistas e conservadores na política tailandesa.

Grupos de direitos humanos e organizações de defesa estão descontentes com a decisão. Críticos afirmam que isso vai contra o desejo do povo. A constituição de 2017 foi elaborada por um governo militar e permite que o Senado, cujos membros apoiam valores conservadores, bloqueie escolhas para o cargo de primeiro-ministro.

O Primeiro-Ministro Srettha Thavisin afirma que o sistema de justiça tailandês é justo. Entretanto, o histórico de partidos políticos dissolvidos e leis rígidas, como o Artigo 112, mostra o contrário. Essa lei tem sido utilizada para silenciar a oposição política e sua aplicação tem aumentado desde os protestos de 2020. Esses protestos foram liderados por jovens insatisfeitos com o governo atual.

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A recente decisão revela que as forças conservadoras da Tailândia são muito poderosas. As autoridades frequentemente utilizam leis para encerrar partidos que se opõem a elas. O partido Move Forward tentou modificar o Artigo 112 e tornar a política mais democrática, algo que muitos tailandeses desejam. No entanto, o encerramento frequente de partidos progressistas demonstra que a verdadeira reforma é muito difícil.

Reclamações Processuais Após Dissolução

A dissolução gerou várias reclamações processuais. O partido Move Forward argumentou que o Tribunal Constitucional não seguiu o procedimento adequado e afirmou que não teve oportunidade justa para se defender. No entanto, o tribunal decidiu que tinha autoridade para julgar o caso, complicando ainda mais a situação processual.

Embora o Move Forward esteja se dissolvendo, seus membros ainda terão poder se ingressarem em outros partidos no parlamento. No entanto, a situação legal e política na Tailândia continua instável. O futuro das mudanças progressistas na política tailandesa é incerto, mas especialmente os jovens demonstram um forte desejo por transformação.