Tribunal sérvio decide extraditar crítico do regime autoritário de Belarus

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Por Bia Chacu
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Prédio do tribunal com as bandeiras da Belarus e da Sérvia.

São PauloAs autoridades sérvias decidiram enviar de volta para Belarus um forte crítico do governo bielorrusso. Hniot foi preso em 30 de outubro do ano passado no aeroporto de Belgrado, devido a um mandado internacional emitido por Belarus que o acusa de evasão fiscal. Desde então, ele está detido na Prisão Central de Belgrado.

No início de março, um tribunal de apelação revogou a decisão do Tribunal Superior de Belgrado. O Tribunal Superior havia determinado que a extradição dele era permitida, mas o tribunal de apelação identificou erros na condução do caso e o devolveu para uma nova revisão.

Fatos importantes: Hniot criticou o Presidente Alexander Lukashenko. Ele deixou a Bielorrússia em 2020 após participar de protestos. Esses protestos foram uma resposta às eleições presidenciais contestadas. Hniot alega que as acusações são politicamente motivadas.

Hniot afirmou ser contrário ao governo de Lukashenko. Ele alega que, devido ao seu ativismo, as autoridades da Bielorrússia querem extraditá-lo. Em uma audiência no tribunal, Hniot ressaltou que se opõem à ditadura e às violações dos direitos humanos na Bielorrússia. Ele também mencionou a fraude eleitoral nas eleições de 2020.

Pouco antes de a Rússia invadir a Ucrânia, a mídia independente sérvia noticiou outro incidente sério. Supostamente, o serviço secreto sérvio gravou uma reunião em Belgrado com membros da oposição russa. As autoridades sérvias então entregaram essa informação a Moscou. A maioria das pessoas presentes na reunião foi posteriormente presa na Rússia e recebeu longas penas de prisão.

A Sérvia afirma que deseja fazer parte da União Europeia, mas está se aproximando cada vez mais da Rússia e da China. Isso levanta dúvidas sobre se a Sérvia realmente apoia os valores e regras da UE.

O caso de Hniot ilustra a complexa política na Sérvia. O país tenta se aproximar da Europa enquanto mantém seus antigos laços com países eslavos. A decisão de extraditar Hniot foi criticada por grupos de direitos humanos, os quais alegam que a Sérvia não deveria enviar pessoas de volta para países com um histórico ruim em direitos humanos.

O caso de Hniot está recebendo atenção internacional. As pessoas estão preocupadas com questões legais e de direitos humanos. Hniot ainda está detido, aguardando para ver o que acontecerá a seguir. O Tribunal Superior analisará novamente o caso, examinando os achados do tribunal de apelação sobre erros processuais.

Este caso evidencia falhas no sistema judiciário da Sérvia. Ilustra como pressões externas podem influenciar decisões judiciais. Além disso, levanta questões sobre a maneira como a Sérvia lida com mandados internacionais e pedidos de extradição, especialmente de países conhecidos por terem históricos de violações dos direitos humanos.

Hniot pode ser enviado de volta para a Bielorrússia, o que é muito preocupante. Esta situação destaca os problemas maiores de opressão política e justiça na lei. O mundo está acompanhando esses eventos de perto.

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