UE endurece penas para contrabando, preocupa trabalhadores humanitários.

São PauloUE Fortalece Medidas Contra Redes de Tráfico de Migrantes

A União Europeia concordou em intensificar as medidas contra redes que facilitam o contrabando de migrantes. Essas ações estão gerando preocupações sobre o impacto potencial nos trabalhadores humanitários que oferecem ajuda aos migrantes. A nova legislação busca punir qualquer pessoa que ajude migrantes a entrar ou permanecer na UE por ganhos financeiros ou materiais, iniciando um debate sobre suas possíveis implicações para o trabalho humanitário.

As medidas propostas visam:

Impor penas de prisão de até três anos para contrabandistas condenados, ou mais de dez anos se houver morte envolvida. Aplicar multas de até 40 milhões de euros (42 milhões de dólares) para organizações ou pessoas envolvidas no contrabando. Incluir uma “cláusula humanitária” que isenta a ajuda a familiares próximos ou a provisão de necessidades básicas de ser criminalizada, embora isso não seja juridicamente vinculante.

Apesar das boas intenções, a norma humanitária não é obrigatória, o que preocupa grupos de defesa dos direitos humanos. Eles temem que isso possa resultar em mais ações legais contra indivíduos e organizações que auxiliam migrantes. O problema é que a norma não exige que os países garantam a segurança dos trabalhadores humanitários, permitindo diferentes interpretações e implementações.

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UE intensifica esforços contra traficantes, ampliando foco em ações de resgate

A União Europeia está intensificando esforços para combater os traficantes, o que também resulta em maior atenção às pessoas que auxiliam migrantes no mar. Na Itália, por exemplo, organizações não governamentais frequentemente enfrentam acusações de fomentar a imigração ilegal através de suas operações de resgate no Mediterrâneo. As autoridades frequentemente apreendem seus navios, alegando motivos como facilitação da migração ilegal ou violação de pequenas regras marítimas. Essas ações geram preocupações de que novas leis da UE possam agravar essa situação, dificultando missões de resgate e trabalhos humanitários.

Encontrar um equilíbrio entre a segurança das fronteiras e a proteção dos direitos humanos é o principal desafio neste debate. O enfoque rigoroso da UE pode aumentar os riscos para os migrantes em suas árduas travessias. Tornar atividades de assistência ilegais pode impedir que ajuda essencial chegue a pessoas no mar e em terra.

Lei proposta pode dificultar a cooperação dos países da UE com grupos que auxiliam migrantes, potencialmente limitando operações de resgate. Trabalhadores humanitários podem enfrentar acusações legais, o que os desencoraja de ajudar no futuro e complica o atendimento das necessidades dos migrantes. Embora a UE busque combater o tráfico humano, essas regras levantam questões importantes sobre o impacto nos que fornecem assistência essencial.