Proposta de reforma no sistema eleitoral indiano enfrenta obstáculos

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Por Bia Chacu
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Edifício do parlamento indiano com documentos do sistema de votação.

São PauloPlano eleitoral da Índia enfrenta obstáculos no parlamento

A tentativa da Índia de alterar o modo como realiza eleições encontrou resistência no parlamento. Atualmente, as eleições no país ocorrem em diferentes momentos nos seus 28 estados e oito territórios federais, o que pode resultar na coincidência de eleições estaduais e nacionais. A nova proposta busca alinhar os calendários eleitorais para reduzir custos e potencialmente aumentar a participação dos eleitores.

Aspectos centrais da proposta:

  • Simplificar o cronograma eleitoral para evitar a sobreposição de eleições estaduais e nacionais.
  • Implementação possível após 2029, coincidindo com o término do mandato do governo atual.
  • Emenda constitucional necessária, exigindo aprovação de ambas as casas do parlamento e de todos os estados.

Título: Índia Considera Novo Sistema Eleitoral Para Melhor Eficiência

O último pleito nacional na Índia, que se desenrolou ao longo de 44 dias em sete fases distintas, destaca o imenso desafio de conduzir eleições em um país tão vasto. Os defensores do novo sistema proposto argumentam que ele poderia economizar recursos públicos consideráveis e aumentar a eficiência do governo. Com a unificação das eleições, os recursos seriam alocados de forma mais eficaz, e os partidos políticos poderiam otimizar suas campanhas, permitindo-lhes focar mais na governança entre os pleitos.

Título: Desafios Políticos para a Mudança Constitucional na Índia

A proposta precisa de forte apoio político. O partido governante, Bharatiya Janata Party (BJP), não tem maioria clara na câmara baixa, o que significa que precisará da ajuda de aliados para aprovar a lei. A diversidade de grupos políticos na Índia torna difícil mudar a constituição, então é essencial que todas as partes envolvidas alcancem um consenso.

Mudanças propostas preocupam algumas pessoas, pois temem que possam prejudicar os partidos regionais. Existe a crença de que, quando as eleições nacionais e locais ocorrem simultaneamente, as questões locais podem ser deixadas de lado em prol das nacionais. Isso poderia favorecer partidos nacionais maiores em detrimento dos menores e locais. Os partidos menores receiam ser marginalizados, já que os eleitores podem preferir os partidos nacionais maiores durante essas eleições conjuntas.

Governo examina alinhamento das eleições na Índia

No ano passado, o governo criou um grupo de nove membros para estudar a viabilidade do plano. As recomendações do grupo destacam possíveis benefícios, mas também enfatizam as complexidades de modificar o sistema eleitoral da Índia. Para preservar seus valores democráticos, o país precisará enfrentar esses desafios políticos com cuidado e promover diálogos construtivos entre todas as partes envolvidas. À medida que o plano avança para uma comissão parlamentar para discussões adicionais, o alinhamento das eleições na Índia continua a ser um tema central de debate.

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