O novo embate legal de Trump e a interferência nas eleições de 2020

São PauloSupremo Tribunal decide que Donald Trump não pode ser processado por interferência nas eleições

O Supremo Tribunal decidiu recentemente que Donald Trump não pode ser processado por suas interações com o Departamento de Justiça no caso de interferência nas eleições de 2020. Consequentemente, essas acusações devem ser removidas da nova acusação contra ele. Após essa decisão, a equipe do conselheiro especial Jack Smith atualizou a acusação para atender aos requisitos do Tribunal e esclarecer quais alegações podem seguir para julgamento.

A nova acusação contempla várias mudanças significativas:

• Removidas referências às interações de Trump com funcionários do Departamento de Justiça.
• Excluídos detalhes sobre as comunicações de Trump com funcionários do governo federal que informaram a ele que suas alegações de fraude eram falsas.
• Incluída uma linguagem afirmando que Trump agiu em sua capacidade pessoal como candidato, não em seu papel oficial como Presidente.
• Excluídas referências às declarações de Trump feitas a partir da Casa Branca.
• Indicada que um novo grande júri, desconhecedor das provas originais, trouxe a nova acusação.

As mudanças pretendem demonstrar que Trump estava agindo em benefício de sua própria reeleição, e não por responsabilidades presidenciais. Eles querem deixar claro que ele atuava como candidato para evitar problemas com imunidade e argumentar que ele não estava agindo oficialmente.

Por outro lado, as principais acusações permanecem inalteradas, incluindo:

• Obstrução de um procedimento oficial.
• Conspiração para obstruir um procedimento oficial.
• Conspiração para defraudar os EUA.
• Conspiração contra o direito de voto.

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As acusações são cruciais porque envolvem Trump tentando influenciar autoridades estaduais e criando um plano fraudulento com falsos eleitores em estados chave. Ele também tentou pressionar o vice-presidente Mike Pence e se aproveitou da confusão durante o motim no Capitólio em 6 de janeiro para atrasar a confirmação de Biden.

Trump reageu desafiadoramente à nova acusação, chamando-a de ato de desespero. Ele alega que ela ignora a decisão da Suprema Corte, quando na verdade pretende cumpri-la. Trump também criticou o momento da acusação, mencionando uma tradição em que o Departamento de Justiça evita ações perto de uma eleição. No entanto, esse argumento é fraco, já que nenhuma nova alegação foi feita.

Juíza Tanya Chutkan analisará quais acusações permanecerão nos autos. Debates jurídicos devem se estender por meses, adiando um possível julgamento. Ambas as partes proporão um cronograma e discutirão o caso em tribunal na próxima semana. Os advogados de Trump provavelmente pedirão mais adiamentos, alegando que precisam de mais tempo para entender a decisão da Suprema Corte.

As ações do novo grande júri e as mudanças na acusação demonstram os cuidadosos passos que os promotores devem tomar em casos jurídicos importantes envolvendo ex-presidentes. Este caso testará quão bem o sistema judicial pode lidar com desafios complexos e inéditos.