Grupo de direitos exige investigação de Ndima e oficiais congoleses

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Por João Silva
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Martelo e balança com mapa do Congo ao fundo.

São PauloAnistia Internacional solicita uma investigação sobre possíveis crimes de guerra envolvendo o ex-governador de Kivu do Norte, tenente-general Constant Ndima, e dois oficiais do exército, coronel Mike Kalamba Mikombe e major Peter Kabwe, na República Democrática do Congo. Esse pedido surge enquanto o leste do Congo enfrenta um conflito contínuo, com mais de 120 grupos armados lutando por terra, recursos e poder. Organizações de direitos humanos frequentemente relatam abusos na região, e milhões de pessoas foram forçadas a abandonar suas casas devido à violência.

As principais preocupações giram em torno dessas alegações:

Título: Violência, Ordem Militar e Execuções: Um Relato Sombrio no Congo

  • As ações supostamente premeditadas que resultaram em numerosas vítimas entre os manifestantes desarmados.
  • A incursão ilegal em uma estação de rádio, que culminou na execução sumária de várias pessoas.

Título: Manifestação contra Missão da ONU é Proibida em Goma

O prefeito de Goma, Faustin Napenda Kapend, proibiu uma manifestação planejada para expressar insatisfação com a missão de paz da ONU na República Democrática do Congo. A Anistia Internacional declarou não ter encontrado provas de que os manifestantes, majoritariamente apoiadores do movimento Wazalendo, estivessem incitando a violência. No entanto, alertas sobre possíveis ameaças motivaram as autoridades congolesas a tomar ações preventivas significativas.

Forças de segurança foram posicionadas estrategicamente para conter o protesto assim que a violência se instaurou. A abordagem planejada, com ordens específicas para focar em "elementos inimigos," indica uma resposta meticulosamente elaborada em vez de uma reação espontânea a eventos imprevistos. Essas ações, supostamente dirigidas por autoridades, incluindo Ndima, estão alinhadas com as descobertas da Anistia Internacional sobre uma repressão intencional.

Militares acusados de atirar em civis desarmados

Mikombe está sendo acusado de ordenar que soldados disparassem contra civis desarmados. A Anistia Internacional critica essas ações e afirma que a resposta legal ainda não está completa. Embora Mikombe tenha sido condenado à morte, sentença que a organização de direitos humanos desaprova, Ndima e Kabwe ainda não foram devidamente investigados ou processados.

Amnesty International afirma que este incidente evidencia a necessidade de modificar o funcionamento das forças de segurança, destacando os riscos do uso de forças militares em áreas civis. A organização também solicita ao presidente da RDC, Félix Tshisekedi, que tome medidas disciplinares contra os responsáveis e redefina as funções da Guarda Republicana e das Forças Especiais para prevenir futuros abusos de poder.

Eventos recentes em Goma destacam as dificuldades contínuas para garantir segurança e justiça em uma região instável. Existe uma forte demanda por investigações completas, o que será um teste importante para os sistemas de responsabilização na República Democrática do Congo.

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