Ex-ministro de Moçambique julgado nos EUA por fraude dos "Tuna Bonds"

São PauloManuel Chang enfrenta julgamento nos EUA por um escândalo de empréstimo de US$ 2 bilhões que mergulhou Moçambique em uma grave crise de dívida. Entre 2013 e 2016, três empresas controladas pelo governo obtiveram empréstimos de bancos estrangeiros, com as garantias do governo sendo assinadas por Chang.

Detalhes Importantes:

• Empréstimos totalizaram US$ 2 bilhões.
• O dinheiro foi destinado a navios de pesca de atum e embarcações da Guarda Costeira.
• Fraude massiva envolveu subornos e propinas.
• Chang supostamente recebeu US$ 7 milhões, transferidos por bancos dos EUA para contas na Europa.
• Andrew Pearse, ex-banqueiro do Credit Suisse, afirma ter recebido US$ 45 milhões em propinas.

Pearse confessou sua culpa e aguarda a sentença. Ele afirmou que as garantias do governo eram importantes devido ao risco das novas empresas. Encontrou Chang duas vezes, mas a defesa argumenta que não houve acordo direto entre eles. Ford, advogado de defesa, disse que Pearse está colaborando com o governo para obter uma pena mais leve.

Moçambique já teve uma das economias de crescimento mais rápido, avançando rapidamente por 20 anos. O Banco Mundial o listou entre os 10 países de crescimento mais rápido. No entanto, uma dívida de $2 bilhões, cerca de 12% do PIB de Moçambique, prejudicou gravemente a economia. O crescimento parou, a moeda desvalorizou e a inflação aumentou. Investidores estrangeiros perderam a confiança, e o FMI retirou seu apoio.

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Um relatório de 2021 do Instituto Chr. Michelsen da Noruega afirmou que a dívida de Moçambique poderia chegar a impressionantes US$ 11 bilhões. Isso fez com que quase 2 milhões de pessoas caíssem na pobreza. O governo precisou reduzir serviços para economizar e a ajuda e os investimentos internacionais diminuíram.

Em 2022, Moçambique se destacou entre os dez países com o menor PIB per capita, segundo o Banco Mundial. Para lidar com sua dívida, o país negociou acordos extrajudiciais com os credores. No ano passado, Moçambique pagou US$ 142 milhões ao Credit Suisse referente a parte dos empréstimos. Recentemente, o país também fechou acordos com o VTB Bank da Rússia e o BCP Bank de Portugal para quitar US$ 220 milhões.

Vários processos legais ocorreram devido a este escândalo. O Credit Suisse pagou mais de $475 milhões em 2021 para resolver acusações de suborno. Em Moçambique, pelo menos dez pessoas, incluindo o filho do ex-presidente, Ndambi Guebuza, foram condenadas. Os tribunais da África do Sul impediram tentativas de enviar Manuel Chang para julgamento em Moçambique, achando que ele poderia escapar facilmente. Ativistas queriam que ele fosse julgado nos EUA para garantir um processo mais justo.

Este caso revela uma grave corrupção e má gestão financeira em nível internacional. Além de prejudicar a economia de Moçambique, também empurrou muitas pessoas para a pobreza. Ilustra claramente os efeitos devastadores da corrupção em alto nível. É essencial responsabilizar tanto as partes locais quanto internacionais para reconstruir a confiança e evitar que problemas semelhantes ocorram novamente.