Comissão da UE cobra sites pornô sobre medidas de proteção a menores

São PauloA Comissão Europeia entrou em contato com três grandes sites pornográficos para saber como eles protegem menores de idade de acordo com as novas leis digitais. A preocupação é entender como esses sites garantem que seus espectadores não sejam menores de idade. A maioria dos sites simplesmente pede que os usuários cliquem em uma caixa confirmando que têm 18 anos ou mais para acessar o conteúdo. Isso gerou dúvidas sobre a eficácia dessas medidas.

A Comissão Europeia solicitou informações sobre como essas empresas estão cumprindo a Lei de Serviços Digitais (DSA). A DSA estabelece que grandes plataformas online devem possuir equipes internas independentes e bem financiadas. Essas equipes devem ter suficiente poder e recursos e reportar-se diretamente à alta gestão.

A Comissão Europeia está focando nas áreas a seguir:

• Proteções contra espectadores menores de idade
• Conformidade com a Lei de Serviços Digitais
• Estrutura interna e recursos disponíveis
• Medidas para combater conteúdos ilegais

Diversos países, como França, Alemanha e Reino Unido, bem como estados dos EUA, como Utah e Texas, criaram leis para garantir que sites pornográficos verifiquem a idade dos usuários. Eles podem fazer isso através da verificação de cartões de crédito, documentos governamentais ou utilizando escaneamento facial para estimar a idade. No entanto, esses métodos têm gerado preocupações sobre privacidade e tratamento injusto.

A legislação digital da Europa visa reduzir a disseminação de conteúdos ilegais online. Isso inclui material relacionado ao abuso sexual infantil e conteúdos que violam direitos de privacidade. Exemplos são imagens compartilhadas sem consentimento e pornografia deepfake.

A Comissão Europeia deixa claro o que espera.

• Equipes internas autônomas
• Recursos adequados
• Conformidade com as normas de gestão

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Essas medidas visam aumentar a responsabilidade e a segurança em grandes sites online. O objetivo é proteger tanto os usuários quanto os próprios sites.

Os sites de conteúdo adulto devem apresentar como se adaptaram às novas regulamentações. Além disso, precisam comprovar que suas medidas impedem o acesso de menores ao conteúdo e previnem a disseminação de material prejudicial.

A Comissão Europeia pretende estabelecer regulamentações para plataformas online. Isso pode resultar em leis mais rigorosas e em uma proteção aprimorada no futuro. O objetivo é garantir a segurança dos menores e responsabilizar as grandes plataformas online.

Este esforço tem como objetivo tornar a internet mais segura para todos os usuários. Ele não foca apenas em sites pornográficos, mas busca criar um ambiente digital mais seguro de maneira geral. As ações da Comissão também podem servir de orientação para outros setores.

O objetivo principal é tornar a internet mais segura. Isso abrange todos os tipos de conteúdo online, não apenas material adulto. Com leis mais rígidas e regras melhores, a internet pode ser um lugar mais seguro para todos.